Com a volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao poder, o Bolsa Família também estará de volta. Esse é um dos principais programas que marcaram seu governo e ficou em vigor durante 18 anos.
Atualmente, o presidente eleito está em processo de transição para assumir novamente a cadeira de presidente a partir de janeiro de 2023. Com isso, já demonstrou em entrevistas e depoimentos estar insatisfeito com o fim do benefício e declarou que irá retornar.
Entre a diversas promessas de campanha de Lula, é possível afirmar que ele está convicto com a volta do Bolsa Família e que em 2023 a transferência de renda retornará ao antigo nome. Além disso, Lula também pretende retomar com algumas regras de recebimento do benefício.
Acima de tudo, a equipe de transição que trabalha juntamente com o presidente eleito pelo PT formulou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de transição.
Em poucos detalhes, o texto regulamenta o futuro do Bolsa Família, sobretudo, o orçamento, já que a equipe de Jair Messias Bolsonaro, atual presidente, Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) prevê apenas R$405 para 2023.
Todavia, a equipe de Lula pretende continuar pagando o benefício no valor de R$600 com um acréscimo de R$150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade. O investimento para isso, segundo as estimativas é de R$175 bilhões ficando fora do teto de gastos.
Nesse sentido, está em fase conclusiva a PEC de Transição que trabalha em cima do Bolsa Família e o valor que será atribuído a ele.
Informações importantes sobre o Bolsa Família para 2023
Não é apenas o nome do programa social que vai mudar. O Auxílio Brasil retornará como Bolsa Família, seguindo também novas regras. Confira:
A partir de janeiro de 2023, o pagamento de R$600 será permanente;
A parcela fixa de R$600 será instaurada e terá ainda um adicional de R$150 para todas as famílias que tiverem em casa crianças com até 6 anos de idade. Desse mesmo modo, famílias que tiverem até duas crianças em casa, receberá R$150 para cada criança;
Também será critério exigido pelo programa que as crianças estejam com a carteira de vacinação atualizada;
O comprovante de matrícula escolar das crianças também será uma das exigências para o recebimento do Bolsa Família.
Qual será o valor fixo do benefício?
Após assumir o governo em janeiro de 2023, a previsão é que o valor de R$600 já seja fixado no programa, segundo a promessa de governo do presidente eleito Lula. Além disso, como já foi mencionado acima, para famílias com crianças abaixo de 6 anos de idade será pago um adicional de R$150.
Dessa forma, para essas famílias o valor pago mensalmente será de R$750 e para as famílias com duas crianças abaixo de 6 anos de idade, será R$900.
Financiamento do benefício
Em 2023, a manutenção do benefício será de R$600 para cada parcela mais os adicionais. Com isso, o investimento do governo para custear esses pagamentos será de R$175 bilhões. Mas é necessário ressaltar que esse valor é correspondente a 4 anos de governo.
Anteriormente, a estimativa da equipe de Lula para o plano anual de gastos era de R$18 bilhões. Porém, atualmente, o valor informado foi de R$75 bilhões para o plano anual do Bolsa Família que deve ficar fora do teto de gastos. Nesse valor, também estão inclusas as parcelas do adicional de R$150.
Assim sendo, essa quantia total de R$175 bilhões inclui outros custos além do programa social, como farmácia popular e também a volta do programa Mais Médicos, por exemplo.
Regras principais do programa social
O benefício é voltado, acima de tudo, para famílias em situação de vulnerabilidade. Ou seja, famílias que estão em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita de até R$105. E também, famílias em situação de pobreza com renda familiar per capita entre R$105,01 e R$210.
Além disso, o programa deixa claro que as crianças, principalmente até os 10 anos de idade precisam estar regulares na rede de ensino e com a vacinação em dia para manter o recebimento do pagamento.
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