O Ministério da Cidadania anunciou recentemente que deu início a uma revisão nos cadastros das famílias unipessoais que recebem o Auxílio Brasil. A análise está baseada na hipótese de muitos beneficiários estarem recebendo os R$ 600 de forma indevida, uma vez que é possível que integram grupos familiares já contemplados pelo programa social.
Desde que o Auxílio Brasil foi implementado, em novembro de 2021, o número de beneficiários que moram sozinhos teve um grande crescimento, passando de 15% a 26% dos contemplados do programa social. Isso significa que houve um aumento de cerca de 5 milhões de pessoas que moram sozinhas e que recebem o benefício.
Suspeita de fraude
Como mencionado, desde o final do ano passado, com a implementação do Auxílio Brasil, os municípios brasileiros já alertavam sobre o crescimento expressivo de inscrições de famílias unipessoais no CadÚnico. Em apenas 10 meses, cerca de 3,6 milhões de brasileiros passaram a receber o benefício com registro de família composta por apenas uma pessoa.
Em razão disso, fez-se necessário publicar a instrução normativa para que os agentes públicos, estados e municípios pudessem investigar a situação de cada uma das famílias sob suspeita. De acordo com o texto publicado, a averiguação deve ser feita em todas as inscrições de famílias unipessoais realizadas após novembro de 2021, além das mais recentes.
Ademais, serão priorizadas as famílias nessa situação com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 606 em 2022). Caso a fraude seja confirmada, o benefício deverá ser suspenso. Contudo, o texto informa que as pessoas que se enquadram nesse caso já estão sendo informadas por mensagem no extrato de pagamento ou pelo aplicativo do Auxílio Brasil.
TCU alerta
Cabe salientar que o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia alertado quanto a situação das despesas com o Auxílio Brasil, inclusive, sobre a possibilidade de repasses indevidos.
“Algumas das conclusões que os auditores estão finalizando são de que o Auxílio Brasil tem incentivado o fracionamento de núcleos familiares, a fim de recebimento de recursos em volume maior, o que prejudica famílias que não podem ser decompostas numericamente, como por exemplo, uma mãe com dois ou três filhos pequenos”, afirmou o presidente do TCU.
Pagamento de novembro do Auxílio Brasil
Os pagamentos de novembro do Auxílio Brasil já começaram. A princípio, os depósitos das parcelas mínimas de R$ 600 serão realizados pela Caixa Econômica Federal, de acordo com o fim do Número de Inscrição Social (NIS).
Vela salientar que o adicional de R$ 200, que eleva o valor mínimo do benefício de R$ 400 para R$ 600, será pago até dezembro. Esse acréscimo consta na PEC chamada Kamikaze, que também viabilizou o aumento do Vale-Gás.
Atualmente, o auxílio está contemplando as famílias com um benefício equivalente a 100% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. Mas, como o Auxílio Brasil, o pagamento ampliado será realizado apenas até dezembro.
Confira o calendário de pagamento de novembro:
NIS com final 1 recebe no dia 17 de novembro;
NIS com final 2 recebe no dia 18 de novembro;
NIS com final 3 recebe no dia 21 de novembro;
NIS com final 4 recebe no dia 22 de novembro;
NIS com final 5 recebe no dia 23 de novembro;
NIS com final 6 recebe no dia 24 de novembro;
NIS com final 7 recebe no dia 25 de novembro;
NIS com final 8 recebe no dia 28 de novembro;
NIS com final 9 recebe no dia 29 de novembro;
NIS com final 0 recebe no dia 30 de novembro.
