A CCR S.A foi a vencedora do leilão da nova concessão da rodovia Presidente Dutra e renovou sua posse da concessão do trecho por mais 30 anos. A empresa ofereceu o desconto máximo na tarifa de pedágio, de 15,31%, e valor de outorga foi de R$ 1,77 bilhão. A única competidora foi a Ecorodovias, que ofereceu desconto de 10,60%.
O governo federal realizou o leilão na tarde desta sexta-feira (29). A CCR já comandava o trecho, mas o contrato de concessão atual da Dutra venceu em fevereiro e havia sido prorrogado por um ano. A concessionária também administra outras rodovias importantes do país, como o sistema Anhanguera-Bandeirantes, no interior de São Paulo, e o Rodoanel paulista.
O leilão foi realizado no modelo híbrido, em que o consórcio vencedor é o que oferece a maior outorga (dinheiro para levar o contrato) à União, combinado com o critério de menor tarifa de pedágio (limitado a um desconto máximo de 15,31%). Nesse formato, o valor de outorga é usado apenas em caso de desempate entre concorrentes, o que não foi necessário.
A Dutra é o trecho da BR-116, principal entroncamento rodoviário do país, e que liga as regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro. O projeto também inclui trecho da BR-101, entre a divisa dos dois estados até Ubatuba (SP).
A licitação foi comandada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pelo Ministério da Infraestrutura. Segundo o ministério é “o maior leilão rodoviário da história” em volume de investimentos previstos e o novo contrato representa redução de 35% no valor da tarifa de pedágio para motoristas.
Apesar da presença de apenas dos investidores nacionais na disputa, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou que o “barulho” causado pelas crises políticas do país não atrapalhou a agenda dos leilões e tem confiança que o interesse seguirá nas próximas concessões programadas.
Previsão de quase R$ 15 bilhões em investimentos
O vencedor do leilão administrará a estrada por 30 anos. A concessão abrange 625,8 km de extensão, atravessando 33 municípios. O governo prevê investimentos de R$ 14,8 bilhões ao longo do tempo de contrato.
Do total de investimentos previstos, R$ 1,5 bilhão serão aplicados somente na região de Guarulhos (SP) para reduzir gargalos e facilitar o acesso ao aeroporto internacional de São Paulo.
Outros R$ 1,2 bilhão serão desembolsados pela empresa vencedora para a implantação da nova Serra das Araras, com a construção de uma nova pista, possibilitando quatro faixas por sentido.
A Via Dutra é a principal ligação entre o Nordeste e o Sul do país e com o maior volume diário de tráfego, segundo a ANTT.
Nesta nova concessão foi acrescentada a BR-101/RJ/SP, com característica predominantemente turística, que liga os municípios da região litorânea do Rio de Janeiro e de São Paulo, incluindo a cidade colonial de Paraty (RJ), considerada Patrimônio Histórico Nacional.
10 praças de pedágios
O edital prevê que será mantida a localização atual de todas as praças de pedágio da BR-116 e incluídas três praças na BR-101. Ao todo, serão 10 praças:
- BR-116: sete praças de pedágio, localizadas em Arujá/SP, Guararema/SP, Jacareí/SP, Moreira César/SP, Itatiaia/RJ;
- BR-101: três praças de pedágio, localizadas em Itaguaí/RJ, Mangaratiba/RJ e Paraty/RJ.
