Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 1953/20, que visa criar um novo auxílio emergencial para caminhoneiros de todo o país. Conforme informações apresentadas no texto, a ideia é disponibilizar ajuda financeira de R$ 2 mil para quem atua de forma autônoma na profissão.
A proposta leva autoria da Deputada Federal Perpetua Almeida (PCdoB-AC) e também do Deputado Marcon (PT-RS).
Além de solicitar o pagamento do auxílio, os parlamentares também pedem a suspensão das cobranças ligadas à empréstimos para quem é trabalhador da categoria por até três meses (90 dias).
Justificativa para o projeto
O principal argumento para a criação e implementação das medidas diz respeito à pandemia. De acordo com os deputados, o grupo de caminhoneiros autônomos foi um dos mais afetados economicamente durante o período de isolamento social.
Outro ponto tem a ver com o aumento constante no preço dos combustíveis, o que inviabiliza qualquer chance de crescimento e melhora econômica para a categoria, que precisa abastecer o tanque com relativa frequência.
O texto do projeto tramita em caráter conclusivo, em que será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Ainda não se sabe quais as chances de aprovação da proposta, visto que os olhares do governo federal e da equipe econômica estão voltados para os desdobramentos do Auxílio Brasil, programa de distribuição de renda que substituirá o Bolsa Família.
Conheça mais sobre o auxílio emergencial
O auxílio emergencial (também chamado de Caixa Auxílio Emergencial ou coronavoucher) é um benefício instituído no Brasil pela Lei de nº 13.982/2020, que previu o repasse de 600 reais mensais (inicialmente por três meses) a trabalhadores informais e de baixa renda, microempreendedores individuais e também contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).O objetivo do auxílio foi mitigar os impactos econômicos causados pela Pandemia de COVID-19 no Brasil.
No ano de 2020, o auxílio começou a ser pago no mês de abril, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), e foi até o mês de dezembro. O valor estimado empreendido pelo Governo para o pagamento do auxílio naquele ano foi de R$ 322 bilhões.
Em 2021, o benefício foi prorrogado inicialmente com 4 parcelas. Os valores são de R$150 para solteiros, R$250 para famílias e R$375 para mães solteiras.
