O trabalho intermitente foi uma forma que muitos trabalhadores encontraram para vencer a pandemia
Durante a pandemia os brasileiros tiveram que buscar novas formas de se manter, principalmente com relação ao trabalho. Por conta disso, o trabalho intermitente passou a ser a salvação de muitos brasileiros. No entanto, alguns anos se passaram desde o começo intenso da pandemia, será que essa modalidade ainda é válida?
O que é o trabalho intermitente?
O trabalho intermitente também é conhecido como trabalho esporádico. Esse tipo de trabalho permite admissão de funcionários para que eles trabalhem de forma eventual e recebam por isso.
A remuneração, nesses casos, normalmente é paga pela execução do trabalho. Ou seja, se o empregado não trabalhar, ele não recebe.
Além disso, nesta modalidade de trabalho, o empregado decide quando irá ou não trabalhar, de acordo com os prazos estabelecidos pelo contratante.
Essa modalidade de trabalho ainda funciona?
O trabalho intermitente foi bastante adotado no período de 2020, especialmente no começo da pandemia causada pela Covid-19.
Durante a pandemia muitos funcionários foram dispensados de seus trabalhados, outros tiveram as cargas horárias ou salário reduzidos.
Em alguns casos, foi adotado a modalidade intermitente de trabalho, que garantia que um funcionário dispensado pudesse voltar a trabalhar, recebendo por seus serviços.
Atualmente essa modalidade segue firme, muitas empresas adotaram como uma forma mais fácil de contratação. No entanto, muitas mudanças ocorreram com esse novo modelo.
No modelo antigo, o contratado deveria trabalhar cerca de 44 horas semanais. No entanto, agora com essas novas mudanças, o contratado pode trabalhar sem definição de carga horária.
Essa reforma se fez valer e tem chamado bastante atenção para que essa modalidade de trabalho crescesse cada vez mais.
Mesmo com um controle maior da pandemia e muitas áreas voltando a suas atividades normais, o trabalho intermitente ainda é adotado por muitas empresas.
Trabalho intermitente e autônomo são a mesma coisa?
O trabalho intermitente muitas vezes é confundido com trabalho autônomo, isso porque são modalidades muito parecidas em situações contratuais.
No entanto, são modalidades de trabalho totalmente diferentes uma da outra. Veja:
Autônomo
Um trabalhador autônomo não possui nenhum vínculo empregatício com a empresa que o contratou, mesmo assim ele ainda faz parte da equipe.
Nesse caso, o trabalhador autônomo tem direito a todo e qualquer benefício referentes de sua posição dentro da empresa:
- Férias;
- FGTS;
- Repouso semanal;
- Hora extra;
- Décimo terceiro salário;
A carga horária é sempre pré-definida pelo contratante e obrigatoriamente obedecida pelo empregado.
Intermitente
Um trabalhador intermitente também possui vínculos empregatícios com a empresa. No entanto, seu vínculo e direito são ainda maiores.
Esse trabalhador pode estar empregado de carteira assinada e trabalhar somente quando é convocado pela empresa. Neste tipo de trabalho, o contratado possui:
- Carteira assinada;
- Períodos de repouso;
- Convocação em um período de até 72 horas;
- Pagamento imediato depois de cada atividade;
- Férias;
- Décimo terceiro salário;
- Remunerações;
- Não obrigação de aceitar a convocação ao trabalho;
Neste caso, a carga horária pode ou não ser definida pela empresa. No entanto, o empregado não tem obrigação de aceitar trabalhar sempre que for convocado.
