O BPC é um benefício semelhante a aposentadoria, no entanto, poucos conhecem e tem direito
O BPC tem sido um dos benefícios mais solicitados durante o período de pandemia. Muitos beneficiários que tentam se aposentar, acabam considerando o BPC uma forma mais pratica de conseguir seus direitos. Apesar de ser semelhante a aposentadoria, os valores depositados nem sempre são considerados justos.
O que é o BPC?
O beneficio de Prestação Continuada (BPC) é um tipo de benefício dedicado a assistência de idosos e, ou, deficientes que possuem baixa renda.
Esse beneficio é considerado uma opção para idosos a partir dos 65 anos de idade que nunca contribuirão para se aposentarem.
Deficientes de qualquer faixa etária que comprovarem que possuem baixa renda, também fazem parte do grupo de beneficiários do BPC.
O valor desse benefício, diferente da aposentadoria, não passa de um salário mínimo por mês.
Diferente da aposentadoria, para se ter direito ao BPC não é necessário ter contribuído ao INSS.
No entanto, o Beneficio de Prestação Continuada não paga o decimo terceiro salário, nem pensão por morte.
Quem tem direito ao BPC?
Diferente da aposentadoria que abrange um vasto grupo de pessoas que pode e tem todo direito de aposentar, o BPC tem restrições.
Nem todos os idosos pode ter acesso a esse benefício, assim como nem todos os deficientes.
Para ter direito ao benefício de assistência garantido pela Lei Orgânica de Assistência Social, tem direito ao BPC:
- Idosos que possuem 65 ou não e não contribuirão com o INSS;
- Deficientes de qualquer idade que não possui nenhum tipo de renda mínima;
Além disso, o Idoso ou deficiente só pode dar entrada no Beneficio se comprovar a residência fixa no Brasil.
Quais os novos limites de renda aprovados para esse benefício?
O BPC sempre foi um beneficio que garantia o recebimento de até um salário mínimo a seu beneficiário.
No entanto, a Câmera dos Deputados aprovou que o BPC deve ser beneficio apenas para pessoas que recebem um quarto do salário mínimo.
Sendo assim, o beneficio de Prestação Continuada também poderá ser solicitado por pessoas que recebem metade de um salário-mínimo.
O valor, no entanto, segue o mesmo padrão estabelecido para o aposentado que recebe o valor de um salário mínimo. R$ 1.100,00 mensais.
Como dar entrada nesse tipo de benefício?
Para dar entrada no BPC, primeiramente é preciso estar inscrito ou fazer a inscrição no CadÚnico (Cadastro Único).
No CadÚnico fica registrados todas as características físicas, de residência e de escolaridade de cada residente de uma família.
Para fazer essa inscrição, é importante buscar pelo Centro de Referencia da Assistência Social (Cras).
Tendo feito o Cadastro Único, basta acessar o site do MEU INSS e realizar o cadastramento.
Dentro do MEU INSS o solicitante deve buscar pelas opções de Benefícios Assistenciais e selecionar qual tipo de beneficio se encaixa com o perfil:
- Benefício assistencial à pessoa com deficiência;
- Benefício assistencial ao idoso;
Normalmente, pessoas com deficiência devem passar por uma avaliação agendada no próprio INSS.
