A jornada reduzida pode ou não ser um agravante para o décimo terceiro salário dos trabalhadores brasileiros.
Devido a pandemia causada pela Covid-19, muitos trabalhadores tiveram o tempo de trabalho reduzido. Essa redução da jornada de trabalho também acarretou em uma redução de salário e benefício de vários trabalhadores brasileiros. Mas será que a jornada reduzida irá afetar o pagamento do 13° salário? Veja abaixo!
O que é jornada reduzida?
Uma jornada de trabalho reduzida, é aquela cuja as horas de trabalho passam a ser menores na semana.
Por exemplo, um funcionário que trabalha 44 horas por semana, começa a trabalhar 22 horas por semana. Isso significa que ele teve que reduzir o horário de trabalho.
Essa redução dos horários e rotina de trabalho tem acontecido desde o início da pandemia causada pela Covid-19.
No ano de 2020, muitas empresas tiveram que reduzir o funcionamento ou até mesmo parar de funcionar durante a pandemia.
Essa jornada reduzida afetou inúmeros brasileiros em primeiro momento. No entanto, com a pandemia se estendendo até os dias atuais, as empresas tiveram que buscar formas de adaptação.
Como fica o contrato de trabalho com jornada reduzida?
Além da jornada reduzida, muitos trabalhadores tiveram seus trabalhos suspensos durante a pandemia.
Todavia, nada disso impede que as férias e o décimo terceiro salário do funcionário não seja obtido, ou seja, um funcionário que trabalhou pelo menos 6 meses antes do contrato ser suspenso ou ter menos horas de trabalho, deve receber seus benefícios.
Durante a pandemia a crise realmente apertou muitas empresas brasileiras. Por isso, muitos funcionários foram despedidos, tiveram de trabalhar home office ou reduziram os horários de trabalho.
Muitas empresas, nem todas, além da jornada reduzida, também tiveram de realizar redução no salário dos funcionários. Esta redução de salário gerou dúvidas e especulações sobre benefícios como o 13° e férias.
Como ficará o pagamento do 13° salário?
Se você está se perguntando se com a redução da jornada de trabalho o 13° será afetado, a resposta é sim.
Entretanto, não será afetado de forma totalmente negativa, considerando que é um benefício que continuará sendo entregue.
Mesmo com a jornada reduzida, o pagamento do décimo terceiro salário deve ocorrer normalmente. No entanto, algumas pequenas mudanças ocorrerão, o valor será pago de forma proporcional, de acordo com a quantidade de meses trabalhados, ou seja, se a soma das horas trabalhadas equivale a 2 ou 6 meses, o funcionário irá receber valores equivalentes a 2/12 ou 6/12.
No entanto, caso tenha trabalhado o ano todo, mesmo com os horários reduzidos, o valor do 13° será integral.
Quem teve a jornada reduzida terá direito a férias?
Apesar do que muitos pensam, ter a jornada reduzida não significa perda total dos benefícios. Muito pelo contrário, os benefícios, como férias, permanecerão valendo.
Neste caso, o valor das férias irá corresponder ao mesmo valor de um funcionário que trabalhou de forma normal.
Sendo assim, os dias trabalhados, mesmo com a jornada de trabalho reduzida, contarão normalmente no cálculo das férias.
