Calendário de pagamento do 13º salário do INSS retoma nesta segunda-feira (5/6)
Na segunda-feira, 5 de junho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reinicia o cronograma de distribuição do 13º salário. No entanto, a fase atual exclui alguns beneficiários. A antecipação do bônus de Natal está sujeita ao cumprimento de normas específicas para se qualificar.
Os aposentados e pensionistas do INSS cujo número final de registro é 3 e 8, recebem seu 13º salário nesta segunda-feira, dia 5 de junho. O bônus natalino antecipado é concedido tanto aos segurados que recebem apenas um salário mínimo, quanto aos que recebem montantes que chegam ao limite estabelecido pela instituição.
O pagamento da segunda parcela inicia em 26 de junho para aqueles que recebem até um salário mínimo e, posteriormente, em 3 de julho para aqueles que recebem benefícios cujos valores são equivalentes ao teto do INSS.
Estima-se que nas próximas semanas, mais de 30 milhões de segurados do INSS irão receber o 13º salário, um investimento que totaliza aproximadamente R$ 63,6 bilhões. No entanto, o pagamento exclui certos grupos, incluindo os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Apesar do INSS ser responsável pela viabilização dos pagamentos do BPC, muitos equivocadamente o consideram como um benefício previdenciário ou assistencial governado pela própria autarquia. Entretanto, esse benefício é regulado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) nº 8.742/93.
O INSS apenas tem a incumbência de liberar os valores, uma maneira de otimizar e organizar os pagamentos. Assim, os beneficiários do BPC recebem no mesmo calendário que outros segurados do INSS, mas não têm direito ao 13º salário previdenciário, já que não fizeram contribuições para adquirir esse benefício.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
Este é destinado a aposentados, pensionistas e outros segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário a partir de maio. A exceção são os cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Entenda como verificar
As informações relativas ao 13º salário e ao calendário de maio já estão disponíveis para consulta. Esses dados podem ser acessados através do site ou do aplicativo MEU INSS, compatível com os sistemas Android e iOS.
Para aqueles que não têm acesso à internet, a consulta pode ser feita por meio de uma ligação para a Central de Atendimento do INSS, no número 135. O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h, horário de Brasília.
Confira o calendário do 13º salário do INSS
Para quem recebe um salário mínimo
Primeira parcela:
Benefício final 1 – 25 de maio;
Benefício final 2 – 26 de maio;
Benefício final 3 – 29 de maio;
Benefício final 4 – 30 de maio;
Benefício final 5 – 31 de maio;
Benefício final 6 – 1 de junho;
Benefício final 7 – 2 de junho;
Benefício final 8 – 5 de junho;
Benefício final 9 – 6 de junho;
Benefício final 0 – 7 de junho.
Segunda parcela:
Benefício final 1 – 26 de junho;
Benefício final 2 – 27 de junho;
Benefício final 3 – 28 de junho;
Benefício final 4 – 29 de junho;
Benefício final 5 – 30 de junho;
Benefício final 6 – 03 de julho;
Benefício final 7 – 04 de julho;
Benefício final 8 – 05 de julho;
Benefício final 9 – 06 de julho;
Benefício final 0 – 07 de julho.
Para quem recebe o teto do INSS
Primeira parcela:
Benefício final 1 e 6 – 1 de junho;
Benefício final 2 e 7 – 2 de junho;
Benefício final 3 e 8 – 5 de junho;
Benefício final 4 e 9 – 6 de junho;
Benefício final 5 e 0 – 7 de junho.
Segunda parcela:
Benefício final 1 e 6 – 03 de julho;
Benefício final 2 e 7 – 04 de julho;
Benefício final 3 e 8 – 05 de julho;
Benefício final 4 e 9 – 06 de julho;
Benefício final 5 e 0 – 07 de julho.