A distribuição do PIS/PASEP (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) de 2023 teve início em fevereiro.

No entanto, em maio, os beneficiários receberão o valor mais alto pago neste ano. Isso ocorre devido ao reajuste do salário mínimo implementado em maio, que elevou o montante referencial do abono salarial.

Montante a ser pago

Mais de 4,4 milhões de funcionários dos setores público e privado receberão o abono salarial PIS/Pasep na próxima segunda-feira (15 de maio).

Os valores a serem recebidos variam entre R$ 110 e R$ 1.320, devido ao novo salário mínimo de R$ 1.320, que foi implementado pelo governo Lula a partir de 1º de maio.

O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou que 3,9 milhões de trabalhadores nascidos nos meses de julho e agosto e que atuam no setor privado receberão o PIS. O pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal.

Adicionalmente, 545,2 mil funcionários públicos com inscrição terminada em 4 ou 5 receberão o Pasep, pago pelo Banco do Brasil.

A soma total a ser distribuída no quarto lote do benefício é de R$ 4,4 bilhões. O valor que cada trabalhador receberá depende do número total de meses trabalhados em 2021, que é o ano-base para o pagamento, e será calculado com base no novo salário mínimo.

Calendário

O cronograma do PIS/Pasep programa os depósitos até junho. Contudo, até abril, quase metade do calendário já foi cumprida e grande parte dos 22,9 milhões de beneficiários elegíveis já recebeu o abono.

De acordo com o calendário definido pelo Ministério do Trabalho, Emprego e Previdência, em maio, o pagamento do PIS/Pasep será disponibilizado para aqueles nascidos nos meses de julho e agosto.

Quem está elegível ao PIS/Pasep?

Os trabalhadores elegíveis ao PIS/Pasep são aqueles que estão inscritos no programa há pelo menos cinco anos e que trabalharam de maneira formal por pelo menos 30 dias no ano-base considerado para a avaliação, com uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos.

É igualmente necessário que o empregador tenha reportado corretamente os dados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Os trabalhadores podem verificar a elegibilidade para o saque através do site do governo federal ou da Carteira de Trabalho Digital. Além disso, a central Alô Trabalhador, acessível pelo telefone 158, está disponível para esclarecimentos.

Para servidores públicos, militares e empregados de empresas estatais inscritos no Pasep, o pagamento é realizado pelo Banco do Brasil. Já para os trabalhadores do setor privado, a Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento.

Tanto para o PIS quanto para o Pasep, o dinheiro estará disponível até o dia 28 de dezembro. Após essa data, os recursos não sacados retornam para o governo.

O benefício pago em 2023 refere-se ao ano trabalhado de 2021.

O montante do benefício PIS/Pasep é calculado proporcionalmente ao período trabalhado com registro em carteira no ano de 2020. Cada mês trabalhado corresponde a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contabilizados como mês integral.

O valor a ser pago é determinado pela divisão do salário mínimo atual por 12, multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano-base.

O salário mínimo para o ano de 2023 é de R$ 1.302,00. Aqueles que trabalharam durante 12 meses com registro em carteira receberão um abono equivalente ao salário mínimo integral.

O valor do PIS/PASEP recebido neste ano aumenta de acordo com o número de meses trabalhados em 2021. Veja os valores:

• 1 mês de trabalho – R$ 110,00;
• 2 meses de trabalho – R$ 220,00;
• 3 meses de trabalho – R$ 330,00;
• 4 meses de trabalho – R$ 440,00;
• 5 meses de trabalho – R$ 550,00;
• 6 meses de trabalho – R$ 660,00;
• 7 meses de trabalho – R$ 770,00;
• 8 meses de trabalho – R$ 880,00;
• 9 meses de trabalho – R$ 990,00;
• 10 meses de trabalho – R$ 1.100,00;
• 11 meses de trabalho – R$ 1.210,00;
• 12 meses de trabalho – R$ 1.320,00.

Confira o calendário do PIS 2023:

• Nascidos em janeiro: disponível a partir de 15 de fevereiro
• Nascidos em fevereiro: disponível a partir de 15 de fevereiro
• Nascidos em março: disponível a partir de 15 de março
• Nascidos em abril: disponível a partir de 15 de março
• Nascidos em maio: disponível a partir de 17 de abril
• Nascidos em junho: disponível a partir de 17 de abril
• Nascidos em julho: disponível a partir de 15 de maio
• Nascidos em agosto: disponível a partir de 15 de maio
• Nascidos em setembro: disponível a partir de 15 de junho
• Nascidos em outubro: disponível a partir de 15 de junho
• Nascidos em novembro: disponível a partir de 17 de julho
• Nascidos em dezembro: disponível a partir de 17 de julho

Confira o calendário do Pasep 2023:

• Final da inscrição 0: disponível a partir de 15 de fevereiro
• Final da inscrição 1: disponível a partir de 15 de março
• Final da inscrição 2: disponível a partir de 17 de abril
• Final da inscrição 3: disponível a partir de 17 de abril
• Final da inscrição 4: disponível a partir de 15 de maio
• Final da inscrição 5: disponível a partir de 15 de maio
• Final da inscrição 6: disponível a partir de 15 de junho
• Final da inscrição 7: disponível a partir de 15 de junho
• Final da inscrição 8: disponível a partir de 17 de julho
• Final da inscrição 9: disponível a partir de 17 de julho