O Minha Casa, Minha Vida trata-se de um programa do governo federal apoiado pela Caixa Econômica para ajudar muitos brasileiros de baixa renda a realizar o sonho de conquistar a casa própria.
Nesse sentido, o programa Minha Casa, Minha Vida pode ser uma excelente opção para famílias de baixa renda, facilitando o acesso a um financiamento parcelado que caiba no orçamento do cidadão.
Importante destacar que, recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória (MP) que reestruturou o programa, realizando algumas mudanças, como o aumento do limite da primeira faixa de renda familiar bruta, que passou de R$ 1.800 para R$ 2.640.
Como contratar o Minha Casa, Minha Vida?
O cadastro para concorrer a um imóvel no Minha Casa, Minha Vida segue diferentes etapas conforme a faixa de renda da família.
Famílias da Faixa 1
As famílias cuja renda familiar bruta não ultrapasse R$ 2.640 mensais devem participar do programa habitacional do governo por meio da prefeitura de sua cidade de residência. Após o cadastramento, a Caixa verifica os dados e avisa aos aprovados a data do sorteio da moradia.
Notavelmente, esses sorteios serão realizados em um momento em que a cidade não possui um número de unidades habitacionais suficiente para atender a todos os domicílios cadastrados no programa habitacional.
Ao ser contemplada para a compra de casa, as famílias serão informadas da data e dos dados necessários para a assinatura do contrato de venda do imóvel. Após a aprovação e confirmação do cadastro, a família assina o contrato de financiamento.
Famílias da Faixa 2 e 3
A contratação pode ser feita por meio das entidades organizacionais participantes dos programas Minha Casa, Minha Vida, ou diretamente pela própria Caixa. Nos Níveis 2 e 3, as famílias devem ter selecionado um imóvel antes de realizar a simulação de financiamento habitacional no site da Caixa.
Dessa forma, as famílias podem verificar qual proposta se encaixa no orçamento familiar com informações sobre prazos e condições. Na simulação é necessário informar sobre o tipo de financiamento pretendido, o valor aproximado do imóvel, a localização do imóvel, dados pessoais e o rendimento mensal total da família.
Após fornecer esses dados, o site exibe as opções de financiamento. Selecionada a opção, o simulador apresenta os resultados, incluindo prazos, cota máxima e valor do financiamento, além de uma ferramenta para comparar cenários de taxas de juros.
Caso a família aprove os resultados apresentados na simulação, o representante deve se dirigir à instituição Caixa ou ao Caixa Aqui correspondente para apresentar os documentos ao banco.
Por fim, a Caixa analisa os documentos pessoais e patrimoniais e, após aprovação e verificação, a família assina o contrato de financiamento no Minha Casa, Minha Vida.
Tipos de financiamento do Programa
Para financiar um imóvel através do Minha Casa Minha Vida, é preciso estar dentro de uma das faixas de renda familiar declaradas pelo programa, sendo elas:
Áreas urbanas
Faixa 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
Faixa 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
Faixa 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.
Áreas rurais
Faixa 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
Faixa 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
Faixa 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.
Vale ressaltar que, a renda familiar pode ser composta por até três pessoas. Em suma, nas novas regras estabelecidas pela medida provisória para o Minha Casa, Minha Vida, os valores dessas faixas de renda não consideram benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.
