O processo da revisão da vida toda está se arrastando mais que o desejado pelos beneficiários. Contudo, especialistas dizem que a pauta pode estar perto do fim. Nas últimas semana, diversos acontecimentos tomaram os noticiários, seja com falas de ministros de Lula, seja com decisões do STF para que o INSS cumpra.
Por isso, hoje você vai entender qual é a atual situação da revisão da vida toda, quem pode pedir e como solicitar.
A atual situação da revisão da vida toda
A atual situação da revisão da vida toda é animadora e pode ser comemorada, por enquanto, pelos beneficiários. Isso porque o Supremo Tribunal Federal estipulou prazos legais para que o INSS divulgue o calendário de pagamentos. Na prática, isso quer dizer que a entidade terá que oferecer uma data para pagar as multas e colocar o novo salário dos aposentados em vigor.
Na sexta-feira (3), o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deu 10 dias para que o INSS informe como fará os pagamentos da revisão da vida toda. Após essa data, o ministro deve se manifestar sobre o desejo da Previdência Social de suspender todos os processos em andamento sobre esse tema. Vale lembrar que a discussão sobre essa revisão das aposentadorias já dura mais de 10 anos no Judiciário brasileiro. Com isso, notícias deveriam ter sido anunciadas hoje, 13, mas até agora não há conclusões sobre o caso.
Além disso, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou que é um desejo do atual governo solucionar o caso. A sinalização mostra que é bastante provável que os aposentados ganhem o dinheiro da causa, o que pode acontecer até o final do atual mandato de Lula. Vale lembrar que STF votou e aprovou, no dia 1° de dezembro, que a revisão do benefício é legal e deve ser feita o quanto antes.
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Quem pode pedir?
A revisão da vida toda é um processo que busca revisar as contribuições de muitos aposentados no Brasil. Isso porque o cálculo anterior descartava todas as contribuições feitas antes de 1994. Agora, esses pagamentos serão levados em conta. Por isso, o salário pode aumentar, ao passo que muitas pessoas também receberão indenizações relevantes em suas contas.
O processo foi aprovado pelo STF, que determinou a revisão da vida toda das pessoas que entraram com processo judicial. Com isso, as contribuições feitas em outras moedas brasileiras entrarão no cálculo. Segundo especialistas, a medida beneficiará quem tinha salários altos antes de 1994 e que, após o recálculo, terá uma diferença relevante no valor do salário. Dessa forma, não há uma regra geral que diga quem pode entrar com a solicitação, dado que o recálculo depende do cálculo de cada situação individual.
Contudo, muitos beneficiários que terão acesso à revisão da vida toda tiveram aumentos bons de salário. Para quem ganha um salário mínimo (R$1.302), o valor pode passar a R$1.700, em média. Com esse aumento, o maior beneficiário é o bolso do cidadão, que terá mais folga e poder de compra.
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