O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar nesta sexta-feira (10), em Brasília (DF), o percentual de reajuste nos valores da merenda escolar na rede pública de ensino, que seguem congelados por um período de seis anos.
A saber, os recursos são repassados para os estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Vale mencionar que a solenidade será no Palácio do Planalto, a partir das 15h, de acordo com informações prévias da Presidência da República.
Cabe ainda mencionar que a diretriz do orçamento previsto para este ano permite que o valor da merenda escolar seja reajustado com base na inflação acumulada desde a sua última atualização, ou seja, desde 2017.
Merenda escolar
Vale destacar que atualmente, os repasses da merenda escolar são de R$ 0,36 por estudante dos ensinos fundamental e médio; R$ 1,07 para os estudantes e crianças matriculadas em creches e no ensino integral; R$ 0,53 para os estudantes da pré-escola; R$ 0,64 para as escolas indígenas e quilombolas e R$ 0,32 para estudantes da educação de jovens e adultos.
Então, no mês passado, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que os novos valores devem ser acima da inflação acumulada no período, mas não antecipou todos os detalhes dos novos percentuais.
No entanto, segundo o Observatório da Alimentação Escolar, o aumento pode ser de até 34%, o equivalente a R$ 1,3 bilhão a mais para este ano.
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Plataforma
Na mesma solenidade, o presidente Lula também deverá apresentar a prefeitos e dirigentes de entidades municipalistas a plataforma Mãos à Obra, que servirá como base para o mapeamento de obras que estão paralisadas no país e que precisam ser retomadas.
Em janeiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou que o Brasil tem 3.993 obras paralisadas ou inacabadas na área da educação. Os dados são de novembro do ano passado e são os mais atualizados.
De acordo com o Palácio do Planalto, a definição das demandas para a plataforma será feita por gestores locais, responsáveis por alimentar a base de dados do Mãos à Obra.
As prioridades são equipamentos de saúde, educação, esporte e cultura, além de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. Sendo assim, os gestores terão até 10 de abril deste ano para incluir as informações.
Com informações da Agência Brasil
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