O Desenrola, programa do governo federal para renegociar dívidas de pessoas físicas, terá um fundo garantidor de cerca de R$ 10 bilhões, conforme anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Assim, segundo Haddad, por meio de recursos provenientes do Tesouro Nacional, o fundo será responsável por cobrir eventual inadimplência dos envolvidos no processo de renegociação do Desenrola.
O que é o Desenrola?
Fruto de uma promessa de campanha do presidente Lula, o Desenrola é um programa do governo federal que visa reduzir o número de famílias inadimplentes no Brasil por meio da renegociação de dívidas.
O cenário da dívida e o comprometimento de renda das famílias pioraram significativamente nos últimos anos, segundo o governo, impulsionados pela pandemia, a guerra na Ucrânia, pressões inflacionárias e altas taxas de juros.
Assim, o Desenrola, visando facilitar a renegociação de dívidas dos brasileiros com renda de até dois salários mínimos e, que tenham fundos de garantia do governo, participem, por exemplo, de programas como o Serasa.
Pronunciamento de Haddad
Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizada no Palácio do Planalto, a fim de discutir o escopo do programa, Haddad afirmou que o fundo garantidor, nesse montante, poderá renegociar até R$ 50 bilhões em dívidas de 37 milhões de pessoas físicas.
Segundo o ministro da Fazenda, Lula autorizou a contratação para o desenvolvimento do sistema do Desenrola, classificando o plano como “complexo”, que será comandado pelo secretário de reformas econômicas da pasta, Marcos Barbosa Pinto.
Além disso, Haddad afirmou que a proposta envolveria uma medida provisória a ser aprovada pelo Congresso Nacional e que não haveria linha de corte. Em outras palavras, todos que estão endividados podem procurar o programa.
No entanto, os devedores que ganham até dois salários mínimos terão um desconto maior graças ao fundo garantidor de R$ 10 bilhões do Tesouro Nacional.
Funcionamento do Desenrola
Conforme as informações disponibilizadas sobre o programa, o Desenrola renegociará dívidas de até 5 mil reais, inclusive de beneficiários do Bolsa Família, que serão descontadas e refinanciadas em até 60 meses (5 anos).
A ideia é que bancos, varejistas, água, companhias de luz, telefonia e outras empresas negociem por meio de uma plataforma administrada por agências de crédito como Serasa e SPC.
Além disso, haverá um site onde o consumidor, através de seu CPF, poderá consultar seus débitos e demonstrar interesse em negociar. Com isso, as empresas credoras poderão oferecer descontos, onde os maiores abatimentos terão prioridades.
Após o leilão no Desenrola, o consumidor poderá acessar um portal, inserir seu CPF e verificar se a dívida será renegociada. Vale destacar que a dívida será coberta por ofertas de financiamento dos bancos, que competirão entre si para ver quem terá as melhores condições.
Por fim, o governo garantirá taxas de juros mais baixas contra qualquer possível inadimplência desses empréstimos por meio de seu fundo garantidor de R$ 10 bilhões. Em suma, o governo também cogita renegociar a dívida dos trabalhadores que ganham mais de dois salários mínimos no Desenrola. Nesse caso, porém, não haverá garantia do Tesouro Nacional em caso de inadimplência.
