Nesta próxima quarta-feira, 8 de março, 12 estados irão realizar o aumento da alíquota de ICMS, buscando cobrir o rombo deixado na arrecadação destes estados devido à redução determinada e aprovada pelo Congresso Federal em 2o22. Na época, o governo buscava reduzir os impactos do aumento do preço do petróleo no mercado interno através da redução de impostos.
É importante lembrar que o ICMS é a principal fonte de arrecadação dos Estados, sendo o dinheiro utilizada para custear serviços como saúde, educação e salários dos funcionários públicos. Com a volta do ICMS, os estados devem aumentar em R$6 bilhões o aumento da arrecadação, ao custo da maior carga tributária para as pessoas e para as empresas.
Para esta semana, a alteração no valor da alíquota do ICMS será válida no Piauí. Já na próxima semana, Paraná e Pará alterarão o imposto e, na terceira semana de março, será a vez de Sergipe e Bahia. Já no fim do mês, será a vez de Amazonas e Roraima. Já em abril, a mudança passará a ser válida para outros cinco estados: Acre, Alagoas, Maranhão, Rio Grande do Norte e Tocantins.
Atualmente, estes estados estão cobrando uma alíquota de 17% ou 18% e, com a mudança, a alíquota passará a ser de 19% a 22%, de acordo com levantamento realizado pela empresa IOB. O aumento do ICMS atinge a maioria das mercadorias e serviços, principalmente do combustível.
Nesse sentido, com a volta da tributação dos impostos federais sobre os combustíveis, bem como aumento da alíquota de ICMS em tais estados, a gasolina deverá sofrer forte aumento, impactando o bolso de consumidores que fazem uso de veículos pessoais para a sua locomoção diária.
Medicamentos serão afetados pelo aumento do ICMS
Entre os produtos que sofrerão com aumento em seus preços devido à alteração do valor da alíquota do ICMS estão os remédios. Neste caso, o aumento do ICMS implica no reajuste do preço máximo que pode ser cobrado pelos produtos, no entanto, o repasse ao consumidor depende de cada empresa.
O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) solicitou aos governos locais que os medicamentos fossem excluídos da lista de produtos que são afetados pela mudança no ICMS. Contudo, as secretarias de Fazenda dos estados não atenderam às solicitações sobre a revogação dos aumentos nas alíquotas de ICMS para os medicamentos. “Mais uma vez o consumidor vai pagar a conta”, afirmou o presidente executivo da Sindusfarma, Nelson Mussolini.
Três estados realizaram alterações na base de cálculo para medicamentos: Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo. Embora a mudança não tenha alterado o preço máximo definido pelo governo federal, contudo, será possível que algumas empresas reduzam, por exemplo, os descontos oferecidos aos consumidores.
Por exemplo, em São Paulo, após negociações do governo local com o setor farmacêutico, os valores de referência para realizara cobrança do ICSMS caíram para 6.408 medicamentos e, para outros 1.045 para outros medicamentos, de acordo com a Sindusfarma. Para outros setores empresariais, o ICMS permanecerá reduzido até 31 de dezembro de 2024.
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