O Bolsa Família está de volta, e com várias mudanças para 2023. Nesse sentido, uma das novidades é o pagamento adicional de R$ 50 para gestantes, assim como crianças e adolescentes de 7 a 18 anos. No entanto, de acordo com o Governo Federal, esse pagamento extra, chamado de Benefício Variável Familiar, só irá ocorrer a partir de junho deste ano, por “questões operacionais”.
Apesar disso, o Bolsa Família já está com algumas garantias para o mês de março. Sendo assim, para este mês o programa de transferência de renda está com valor mínimo de R$ 600 por família, além do adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade (o chamado Benefício de Primeira Infância). A confirmação desses valores foi feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O novo formato do Bolsa Família foi anunciado pelo Governo nesta quinta-feira (2). Além dos novos pagamentos adicionais citados, a reformulação do programa traz de volta algumas condições necessárias para receber o benefício, como a vacinação e frequência escolar de jovens, por exemplo.
Benefícios que compõem o Bolsa Família
O valor que as famílias recebem do Bolsa Família vem dos benefícios que compõem o programa. Atualmente são quatro benefícios: Benefício de Renda de Cidadania, Benefício Complementar, Benefício Primeira Infância e o Benefício Variável Familiar.
O Benefício de Renda de Cidadania paga R$ 142 por mês para cada integrante da família. No entanto, o valor mínimo para cada família é de R$ 600, ou seja, caso o Benefício de Renda de Cidadania não atinja esse valor, será necessário um complemento. Esse é o papel do Benefício Complementar, que terá seu valor variável, de acordo com o quanto faltou para aquela família atingir o valor mínimo.
Em seguida temos o Benefício Primeira Infância. Ele é voltado para as crianças, e paga um adicional de R$ 150 para cada integrante de até seis anos presente na família beneficiária do Bolsa Família. Todos os benefícios citados até aqui já estão incluídos nos pagamentos de março.
Por fim, também existe o Benefício Variável Familiar, que será disponibilizado apenas em junho deste ano. Esse benefício paga um adicional de R$ 50 para cada gestante, ou para cada criança/adolescente com idade de 7 a 18 anos (incompletos).
Condições para receber
Atualmente, para receber o Bolsa Família as famílias devem cumprir as chamadas condicionalidades. A primeira se aplica às mulheres grávidas, que devem realizar o acompanhamento pré-natal.
Além disso, também é necessário realizar o acompanhamento do calendário nacional de vacinação, assim como realizar o acompanhamento nutricional das crianças menores de sete anos.
Por fim, a frequência escolar também é uma condicionalidade para o recebimento do Bolsa Família. Sendo assim, crianças de 4 a 5 anos possuem uma frequência mínima de 60%, já os beneficiários de 6 a 18 anos (incompletos) que não tenham concluído a educação básica devem apresentar frequência escolar mínima de 75%.
