Agora é oficial! O Bolsa Família está de volta! Para quem não acompanhou, nesta quinta-feira (2), foi realizado o lançamento do programa de transferência de renda com o seu novo desenho.
De acordo com o governo federal, o programa traz mais proteção às famílias com um modelo de benefício que considera o tamanho e as características das famílias.
Assim, aquelas com três ou mais pessoas passarão a receber mais do que uma pessoa que vive sozinha.
Ainda mais, além de garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, o Programa Bolsa Família busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.
Quais são os novos benefícios do Bolsa Família?
A composição fica dessa forma:
Benefício de Renda de Cidadania: Pago para todos os integrantes da família, no valor de R$ 142 por pessoa.
Benefício Complementar: Pago às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, caso o Benefício de Renda de Cidadania não seja o suficiente para alcançar o valor mínimo de R$600 por família. O complemento é calculado para garantir que nenhuma família receba menos que o valor de R$ 600;
Benefício Primeira Infância: Pago no valor de R$ 150 por criança com idade entre 0 e 6 anos;
Benefício Variável Familiar: Pago às famílias que tenham em sua composição gestantes e/ou crianças, com idade entre 7 e 12 anos incompletos e/ou adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos incompletos; no valor de R$ 50 por pessoa que atenda estes critérios.
Vale destacar que o Benefício Primeira Infância será pago a partir deste mês.
No entanto, por questões operacionais, os demais benefícios do Bolsa Família começarão a ser pagos a partir de junho de 2023.
Até lá, será mantido o pagamento da cesta de benefícios do Programa Auxílio Brasil, com a adição do Benefício Primeira Infância do Bolsa Família.
Quem pode entrar no novo programa?
Para receber os benefícios do Bolsa Família, a principal regra é ter a renda mensal por pessoa de até R$ 218. Isso significa que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de seus integrantes, é de, no máximo, R$218.
Então, se a renda mensal por pessoa da família estiver neste critério, a família é elegível ao programa.
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Como se inscrever para receber o Bolsa Família?
A família que atenda os critérios mencionados precisa estar devidamente inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), com os dados corretos e atualizados.
A saber, a inscrição é feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município.
Entretanto, vale ressaltar que o cadastramento é um pré-requisito, mas não significa que a família tem a entrada imediata no programa.
Por fim, saiba que mensalmente, o Programa Bolsa Família identifica, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas e começarão a receber o benefício.
Com informações da Assessoria do Planalto
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