O governo federal deve divulgar o novo formato do Bolsa Família na próxima quinta-feira, 02 de março.
Dessa forma, uma das mudanças é que o programa voltará a considerar o número de integrantes da família ao definir o valor de suas parcelas.
A quantia de cada família contará com o valor mínimo de R$ 600, promessa do presidente Lula, no ano passado, durante sua campanha eleitoral.
Além disso, outra novidade será a implementação de uma cota extra para famílias que possuírem:
Crianças de 0 a 6 anos de idade
Adolescentes
Gestantes
Nesse sentido, o pagamento extra de R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos foi mais uma promessa de Lula durante a eleição.
Para não ocorrer uma brusca redução na renda das famílias beneficiárias, o governo optou por criar uma quantia extra, próxima dos R$ 50. Este valor, então, se destinará de forma mensal a famílias que contem crianças e adolescentes de 6 a 18 anos em sua constituição.
Já as famílias que possuam gestantes e nutrizes também terão acesso ao complemento extra próximo dos R$ 50.
Porque mudar o cálculo?
De acordo com a equipe técnica da atual gestão, o cálculo das parcelas do Bolsa Família com base no número de integrantes de uma família possui o objetivo de erradicar a extrema pobreza no país.
Isto é, visto que, assim, nenhuma família terá acesso a um valor per capita, ou seja, por pessoa, abaixo dos R$ 105. O Cadastro Único, principal banco de dados sociais do Governo Federal, considera como extrema pobreza uma família com renda per capita de até R$ 105.
Ganhos mensais entre R$ 105,01 e R$ 210 estão na faixa de situação de pobreza, que também dá o direito de participar do benefício.
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É importante lembrar, ainda, que o formato anterior do Bolsa Família vinculava o valor ao número total de filhos deste grupo e à faixa de renda per capita. Dessa forma, é possível distribuir renda de uma forma mais proporcional às necessidades de cada família.
Auxílio Brasil recebeu críticas
A gestão anterior, de Jair Bolsonaro, transformou o Bolsa Família em Auxílio Brasil em 2021. O objetivo seria de desvincular a imagem do programa às gestões do PT (Partido dos Trabalhadores).
No entanto, alguns especialistas econômicos desferiram diversas críticas sobre o novo desenho do benefício.
Nesse sentido, as críticas se justificam pelas diferentes necessidades de cada família participante dentre o total de 21,8 milhões beneficiários.
Em razão disso, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social tem o interesse de aumentar o valor da medida para famílias que contam com um número maior de membros.
Além disso, outro ponto que retorna ao Bolsa Família é a exigência das condicionantes. Isto é, regras do Governo Federal para que as famílias continuem recebendo as parcelas do benefício. De acordo com estes críticos, a falta de exigência destes critérios também foi uma falha do Auxílio Brasil.
Segundo o grupo técnico do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, todas as famílias que participam do Bolsa Família deverão apresentar:
Comprovantes de frequência escolar
Cartão de vacinação devidamente atualizado
Assim, será possível continuar tendo acesso à renda.
Bolsa Família terá aumento de custo
As alterações no modelo de cálculo do benefício deverão fazer com que seu custo anual aumente. No entanto, membros do governo dizem que o aumento de gastos se compensará pela retirada de cadastros irregulares da folha de pagamento do benefício.
De acordo com Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, pasta responsável pela coordenação do programa, haverá o corte de cerca de 2,5 milhões de pagamentos irregulares.
A previsão é que já durante este mês de março, cerca de 1,55 milhão de beneficiários do Bolsa Família de forma irregular sairão do programa. Desse modo, o corte deve abrir um espaço fiscal para a inclusão de cerca de 700 mil famílias na folha de pagamento.
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“O programa vai constar o compromisso do presidente do pagamento mínimo de R$ 600, um acréscimo de R$ 150 por criança e ele terá também uma regra que leva em conta um per capita, a proporção, o tamanho de cada família para que a gente tenha mais justiça nessa transferência de renda. Além disso, também, a volta das condicionalidades, a integração do Bolsa Família com outros 32 programas voltados para a qualidade de vida”, destacou o ministro Wellington Dias na última terça, 28 de fevereiro.
Ministro confirma novo formato do Bolsa Família
Durante entrevista da última terça-feira, Wellington Dias relatou que o novo Bolsa Família terá apresentação oficial na próxima quinta-feira, 02 de março.
Ademais, o ministro confirmou que o programa contará com uma cota extra para famílias mais numerosas.
“Na próxima quinta-feira teremos aqui um momento especial com a apresentação do novo Bolsa Família”, disse o ministro.
Ele afirmou que o pagamento com base no tamanho das famílias terá o objetivo garantir uma transferência de renda mais justa.
“No programa vai constar o compromisso de R$ 600, o acréscimo de R$ 150 por criança, e terá uma regra que leva em conta a renda per capta e o tamanho de cada família para que a gente tenha mais justiça nessa transferência de renda”, completou Dias.
Calendário de março do Bolsa Família
Com a apresentação do novo desenho do Bolsa Família, muitos beneficiários se perguntam se o calendário de março terá alguma mudança.
Até o momento nenhuma alteração foi oficialmente comunicada pelo Governo Federal. Assim, a expectativa é que os pagamentos sigam o mesmo formato, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada participante.
Desse modo, o calendário do Ministério do Desenvolvimento Social se mantem o mesmo, com os depósitos da seguinte maneira:
20 de março: NIS de final 1;
21 de março: NIS de final 2;
22 de março: NIS de final 3;
23 de março: NIS de final 4;
24 de março: NIS de final 5;
27 de março: NIS de final 6;
28 de março: NIS de final 7;
29 de março: NIS de final 8;
30 de março: NIS de final 9;
31 de março: NIS de final 0.
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Com o anúncio oficial do novo modelo no próximo dia 02, será possível saber se as cotas extras já estarão nestes pagamentos de março.
