Muita gente ainda não sabe, mas é possível aumentar o saldo do FGTS com apenas algumas medidas. Isso porque o Governo Federal pode ser obrigado a pagar uma revisão do fundo de garantia, algo que ainda depende de um processo judicial. Contudo, muitos brasileiros já contrataram seus advogados e estão cobrando seus direitos.
Com a medida, algumas pessoas podem ganhar até R$ 50 mil na conta do FGTS. O julgamento do caso está marcado para abril no STF. Por isso, especialistas dizem que é preciso correr contra o tempo para abrir uma ação da justiça.
O que é a revisão do FGTS?
A revisão do FGTS é um pedido de diversos trabalhadores para reavaliar os rendimentos do fundo de garantia. Com a medida, os ganhos retroativos podem ser depositados na conta dos trabalhadores, aumentando o saldo de forma relevante. A ideia é mudar o cálculo da rentabilidade dessas contas de 1999 em diante.
Com isso, quem tem ou teve saldo no FGTS a partir de 1999 pode pedir a revisão do FGTS. Mesmo assim, especialistas dizem que nem sempre o processo judicial vale a pena.
Além disso, quanto mais tempo você tem de saldo no FGTS, maior será a sua bonificação em caso de revisão. Por isso, recomenda-se que quem está no mercado de trabalho por mais tempo não deixe de ver se a medida será benéfica para si. Dessa forma, até mesmo as pessoas que conseguiram aposentadoria após 1999 podem pedir a revisão do fundo de garantia. Nesses casos, o processo levará em conta as contribuições de 1999 até a última contribuição antes da data da concessão da aposentadoria.
Na prática, hoje o FGTS rende 3% + Taxa Referencial, além do lucro do FGTS. Historicamente, isso fica abaixo da inflação e, por isso, especialistas dizem que os trabalhadores perderam poder de compra durante esses anos. A ideia do processo judicial é reverter esse prejuízo dos brasileiros.
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Vale a pena para todo mundo?
Apesar da boa notícia, especialistas dizem que a revisão do FGTS não valerá a pena para todo mundo. Isso porque, muitas vezes, a diferença dos valores é muito pequena, o que não justifica a entrada com um processo judicial. Contudo, em outros casos a diferença pode ser de até R$ 50 mil, justificando um processo na justiça.
Por isso, o mais indicado é falar com um advogado especializado na área. Isso porque ele precisará fazer os cálculos e, a partir de então, você decidirá se vai recorrer na justiça ou não. Apesar disso, é preciso correr. Isso porque, a princípio, o tema entrará em votação em abril desse ano, como dissemos anteriormente. Mesmo assim, especialistas dizem que a votação pode ocorrer alguns meses depois. A pauta foi apresentada ao STF em 2014 na forma de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090), que prevê tornar inconstitucional o atual rendimento do FGTS.
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