A Carteira de Identificação Nacional (CIN) é o novo Registro Geral (RG) criado pelo Governo Federal. Com ela, os cidadãos passam a ser identificados apenas por um número do CPF (Cadastro de Pessoa Física). A emissão do documento está sendo feita desde agosto do ano passado, no entanto, só será obrigatória em todos os estados a partir do dia 6 de março deste ano.
O novo modelo traz algumas mudanças para aumentar a segurança dos cidadãos contra fraudes, e aproximar da versão internacional de identificação. Entre as novidades incluídas na nova identidade está o código MRZ, utilizado em passaporte. Com ele, a pessoa pode usar apenas o documento para fazer viagens internacionais no Mercosul.
Qual o prazo para ter a nova identidade?
Na prática, terão acesso ao documento de imediato os cidadãos que tirarem a primeira via do RG ou que pedirem a 2ª via do documento. Isso porque, o modelo tradicional continuará valendo até 2032. Ou seja, a troca não deve ser imediata, considerando uma adoção gradual da CIN.
O que muda com a nova identidade?
O novo RG ficará unificado com o CPF, sendo a numeração principal do documento. Na prática, ele passará a ser o documento oficial dos brasileiros, a intenção é tornar a versão padrão em todo o país.
Além disso, o objetivo com o novo documento é diminuir as chances de fraudes no país. Contudo, para isso, algumas mudanças foram implementadas, como a autenticação via QR Code, facilitando a identificação do cidadão.
Entre as principais mudanças da CIN são:
Adoção do padrão internacional código MRZ (mesmo código utilizado nos passaportes);
Biometria obrigatória;
Naturalidade do cidadão;
Presença do grupo sanguíneo;
Identificação sobre o titular ser ou não doador de órgão;
Uso exclusivo do CPF para unificação do documento.
Ademais, o RG também conta com prazos de validade diferentes. Veja a seguir:
0 a 12 anos: validade de 5 anos;
de 12 a 60 anos incompletos: validade de 10 anos;
a partir de 60 anos: validade indeterminada.
Como tirar a nova identidade?
O Ministério da Economia do último governo informou que o documento será emitido, inicialmente, apenas para os brasileiros que estiverem com as informações no CPF atualizadas de acordo com as certidões. No entanto, vale ressaltar que todos os estados devem passar a emitir o novo documento em março do próximo mês.
Contudo, o órgão responsável pela emissão da nova identidade pode variar de estado para estado. Todavia, o processo costuma envolver o pagamento de uma taxa e a apresentação de Certidão de Nascimento ou de Casamento, RG e CPF. O prazo final para que todos os brasileiros já estejam usando a CIN é março de 2032.
