Quem busca tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas não possui os recursos para bancar todos os custos para a emissão do documento, pode contar com a CNH Social. O projeto existe em 14 estados brasileiros e foi implementado como lei estadual em 2011.
A iniciativa é destinada aos cidadãos de baixa renda que desejam ter acesso a carteira de motorista nas categorias A (moto) e B (carro) de forma 100% gratuita. Fica a critério de cada estado definir o cronograma para inscrição e demais etapas do programa.
Todos os anos, o valor da CNH é atualizado, e neste ano não será diferente. Normalmente, o reajuste sempre eleva a quantia necessária para tirar a habilitação, tonando o direito de conduzir um carro ou uma moto cada vez mais inacessível ao cidadão de baixa renda.
Segundo as informações, o valor previsto para tirar a habilitação nas categorias A e B (carro e moto, respectivamente) é superior a R$ 4 mil. Desse total, cerca de R$ 2.330 é para a carteira na categoria A, e R$ 2.336 para o documento na categoria B.
CNH Social em 2023
Obter a CNH pode ajudar o cidadão em vários setores, como conseguir um emprego. Algumas empresas exigem que seus funcionários tenham habilitação para melhor desempenhar suas funções. Ou seja, a CNH é um documento muito importante.
Embora com este fato, a liberação para dirigir pode custar muito caro ao cidadão. Em suma, no programa social cada estado aderente define os seus próprios critérios, mas, ainda assim existem algumas regras gerais.
Vale ressaltar que o oferecimento da CNH Social não é obrigatório, a adesão fica a critério do estado. Para verificar se na sua região há essa possibilidade, basta conferir o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Abaixo, confira os critérios principais para participar da CNH Social em 2023:
Ser aluno de rede pública – no caso da modalidade para estudantes;
Estar desempregado há mais de um ano;
Ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
Ter 18 anos ou mais;
Saber ler e escrever;
Ter renda familiar mensal de até dois salários mínimos;
Ser beneficiário de algum programa social.
CNH Social não está disponível em todos os estados
Infelizmente, a CNH Social não está disponível em todo o país, porém, é notável um crescimento no número de regiões que passaram a ofertar essa possibilidade aos brasileiros mais vulneráveis economicamente. Veja onde o programa está disponível:
Goiás;
Maranhão;
Amazonas;
São Paulo;
Ceará;
Minas Gerais;
Pernambuco;
Rio Grande do Norte;
Espirito Santo;
Roraima;
Paraíba;
Bahia;
Rio Grande do Sul;
Distrito Federal.
