Para fazer a reforma tributária, o governo pretende definir um tributo unificado sobre o consumo, impondo uma taxa de 25%. No entanto, de acordo com Bernard Appy, secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, a definição da alíquota será feita de forma que não aumente a carga de impostos já existentes no país.
“A reforma tributária, ao aumentar o crescimento potencial da economia, beneficia todo mundo, beneficia o trabalhador, cuja renda vai aumentar, beneficia o empresário porque o lucro aumenta com a economia crescendo mais, beneficia o governo porque se você mantém a carga na proporção do PIB, a arrecadação cresce mais se a economia cresce mais”, disse o secretário extraordinário da reforma tributária.
Ainda, de acordo com ele, a reforma tributária vai gerar um ganho de produtividade e crescimento econômico e que não haverá uma “soma zero”, ou seja, não irá prejudicar um determinado setor da economia para beneficiar os outros, a ideia é que todos sejam beneficiados ao mesmo tempo.
“Você poderá beneficiar outros setores da economia, como serviços, pode investir em infraestrutura, qualificação de mão de obra”, completou o secretário, ao citar as alternativas à desoneração de impostos a setores específicos da economia brasileira. Caso aprovada, a reforma irá unificar 5 impostos: Pis, Cofins, IPI, ICMS e ISS, criando um ou dois tributos que passarão a incidir sobre valor agregado, além de outro imposto seletivo que irá taxar produtos que possuam efeitos negativos sobre meio ambiente e saúde.
Imposto de 25% seria um dos maiores do mundo
Os dados são da Tax Foundation, organização sem fins lucrativos que atua há mais de 80 anos fazendo avaliações relacionadas aos impostos e coletando dados sobre tributos ao redor do mundo. A empresa faz uma análise de mais de 170 países que utilizam o modelo de cobrança do IVA, até mesmo em países europeus.
Para efeito de comparação, o IVA nos países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), conhecido como o “clube dos ricos”. Já na União Europeia, a média é de 21%, seis pontos percentuais acima da taxa mínima de IVA definida por regulamentação na região.
Nesse sentido, o maior IVA do mundo encontra-se na Hungria, onde o imposto atinge os 27%. Croácia, Dinamarca possuem um imposto sobre o consumo de 25%. Já o Japão possui uma das menores tributações, na casa dos 1o%. Curiosamente, a única grande economia do mundo que não utiliza o modelo IVA é os Estados Unidos. Os norte-americanos permitem que cada estado tenha seu próprio regime sobre vendas, em vez de um imposto federal. A média de impostos no país é baixa, 7,4%
Caso o modelo seja aprovado no Brasil, o governo prevê um período de migração dos antigos tributos para o novo IVA gradualmente, levando cinco anos para conclusão. Um ponto da discussão sobre o novo imposto é que cada estado e município teria autonomia para elevar ainda mais a sua alíquota, podendo superar os 25% definidos inicialmente, algo parecido com o que acontece com o ICMS atualmente.
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