PIS/PASEP: apenas ESTE GRUPO foi privilegiado

O pagamento do PIS/PASEP decepcionou algumas pessoas. Isso porque alguns acharam que receberiam o valor ontem, 15, mas ainda seguem sem o dinheiro na conta. Contudo, isso tem um motivo e está tudo certo. Isso porque o abono salarial tem um calendário e, por isso, quem não se encaixou nos requisitos ainda não recebeu.

Porém, quem segue as regras do abono salarial receberá o dinheiro nos prazos estipulados. Por isso, é fundamental entender o calendário completo do PIS/PASEP, além de saber quem foi o grupo que recebeu ontem. Vale lembrar que ainda é possível pegar o dinheiro do abono salarial do ano passado.

Quem recebeu ontem?

O pagamento do PIS/PASEP segue um calendário, estipulado pelo Governo Federal. Além disso, é importante relembrar que os dois programas são diferentes, e também possuem calendários distintos. Ontem, receberam os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro, além de funcionários públicos com inscrição finalizada em 0.

O calendário do PIS é o seguinte:

Nascidos em janeiro: 15/02/2023 até 28/12/2023
Nascidos em fevereiro: 15/02/2023 até 28/12/2023
Nascidos em março: 15/03/2023 até 28/12/2023
Nascidos em abril: 15/03/2023 até 28/12/2023
Nascidos em maio: 17/04/2023 até 28/12/2023
Nascidos em junho: 17/04/2023 até 28/12/2023
Nascidos em julho: 15/05/2023 até 28/12/2023
Nascidos em agosto: 15/05/2023 até 28/12/2023
Nascidos em setembro: 15/06/2023 até 28/12/2023
Nascidos em outubro: 15/06/2023 até 28/12/2023
Nascidos em novembro: 17/07/2023 até 28/12/2023
Nascidos em dezembro: 17/07/2023 até 28/12/2023.

Já o calendário do PASEP depende do número final da inscrição:

Final 0: 15/02/2023 até 28/12/2023
Final 1: 15/03/2023 até 28/12/2023
Final 2: 17/04/2023 até 28/12/2023
Final 3: 17/04/2023 até 28/12/2023
Final 4: 15/05/2023 até 28/12/2023
Final 5: 15/05/2023 até 28/12/2023
Final 6: 15/06/2023 até 28/12/2023
Final 7: 15/06/2023 até 28/12/2023
Final 8: 17/07/2023 até 28/12/2023
Final 9: 17/07/2023 até 28/12/2023

Dessa forma, se você não recebeu ontem, você não se encaixa em alguns dos critérios. Além disso, é importante ressaltar que, além de seguir as datas acima, existem regras para receber o PIS/PASEP.

Reprodução AdobeStock

Quem tem direito ao PIS/PASEP

O Governo Federal não mudou as regras do PIS/PASEP neste ano. Dessa forma, seguem valendo as normas do ano passado. Além disso, é importante ressaltar que em 2023 o ano-base respeitado será o de 2021, não o de 2022. Ainda não existe previsão para a recuperação do calendário.

Para ter direito ao dinheiro do PIS/PASEP, o trabalhador precisa ter carteira de trabalho assinada há pelo menos cinco anos, consecutivos ou não. Além disso, é obrigatório o trabalhador ter exercido atividade de trabalho formal, ou seja, com carteira assinada, por pelo menos 30 dias no ano-base. Ainda, o cidadão precisa ter recebido salário mensal de dois salários mínimos ou menos nesse mesmo ano (2021). No aplicativo disponibilizado, o governo mostra a quantidade de salários mínimos média para cada trabalhador. Por último, o trabalhador deve ter os seus dados enviados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) pela empresa onde exerce a atividade remunerada.

O valor do abono salarial cairá, preferencialmente, nas contas da Caixa. Por isso, os valores do PIS/PASEP podem ir para as contas poupança ou para a conta no Caixa Tem. O valor ainda pode ser consultado no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, com possibilidade de resgate por lá.

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