O Governo Federal anunciou na última terça-feira (14) que aumentará o salário mínimo dos brasileiros no mês de maio deste ano. Neste sentido, o piso nacional passará de R$ 1.302 para R$ 1.320. A medida se refere a uma promessa de campanha do presidente Lula.
O tema já gerou muitos conflitos, inclusive, após as inconsistências encontradas na base do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De todo modo, a nova remuneração já foi aprovada no Congresso Nacional, e com isso, bastava ter recursos suficientes para viabilizar.
Sendo assim, após ter buscado outras formas de reduzir o impacto, o governo parece pronto para implementar o novo salário de R$ 1.320 a partir de maio. A previsão é que um anúncio oficial seja realizado no dia 1º do mesmo mês, no dia Dia do Trabalhador.
Salário mínimo ideal é quase 5 vezes maior que o piso atual
Na falta de um política consistente de valorização do salário mínimo e sucessivas altas na inflação, o piso nacional se distanciou bastante do valor ideal. Pesquisas recentes apontam que a remuneração necessária para viver no país possui uma discrepância muito grande em relação ao valor atual.
Desse modo, conforme o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor ideal para que uma família de quatro pessoas consiga sanar todas as suas necessidades chegou a R$ 6.641,58 em janeiro. Lembrando que o salário vigente é de R$ 1.302.
Em outras palavras, o piso nacional brasileiro continua sendo insuficiente para garantir condições mínimas aos cidadãos. Mesmo com o ganho real, ou seja, acima da inflação, o valor de R$ 1.302 está muito abaixo do ideal. Na prática, é quase cinco vezes menor, sendo de 4,8.
Cabe salientar que a pesquisa do Dieese sobre o salário mínimo considera uma família com quatro pessoas, conforme os dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos (PNCBA). Contudo, segundo a Constituição Federal, o piso nacional deveria garantir o básico às famílias brasileiras.
Nessa perspectiva, por meio do salário mínimo todos deveriam alcançar boas condições na alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Mas, como já mencionado, a realidade de insuficiência segue no país há vários anos.
Cesta básica no país
O valor da cesta básica em janeiro, cotando com o custo médio do grupo de alimentos essenciais para uma família brasileira, é de R$ 802,36. Frente ao salário mínimo vigente, de R$ 1.302, só com a alimentação, o piso cobre uma cesta básica e meia.
Em outras palavras, o novo salário mínimo concede ao brasileiro o poder de comprar 1,6 cesta básica neste mês, mesmo com ganhos reais. Embora o cenário seja mais favorável que em 2022, esta ainda é a menor média entre os anos de 2008 e 2021, de acordo com a PNCBA.
Há uma lista, desde 1938, que define quais são os alimentos essenciais para a sobrevivência de uma família. Na prática, ela é composta por 13 itens básicos e está regulamentada mediante a um decreto. Fazem parte dessa relação:
Carne;
Leite;
Feijão;
Arroz;
Farinha;
Batata;
Legumes;
Pão;
Café;
Frutas;
Açúcar;
Óleo; e
Manteiga.
Como mencionado, em 2022, o salário mínimo fechou o ano valendo 1,53 cesta básica. Agora, passa a valer 1,62 em janeiro. Mesmo com ganho real, o piso nacional não supera a média relacionada à alimentação básica do povo brasileiro, estando ainda abaixo do patamar atingido até 2021.
