Nesta terça-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) que determina a retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Assim, devem ser entregues cerca de 2 milhões de unidades habitacionais até 2026.
A saber, a cerimônia aconteceu após a entrega de dois conjuntos habitacionais em Santo Amaro, na Bahia, com um total de 684 apartamentos.
Em seu discurso, Lula disse que escolheu o município do Recôncavo Baiano para cerimônia pelo seu simbolismo. A cidade tem um diverso patrimônio artístico e cultural, que incluí igrejas de valor histórico e terreiros com grande representatividade social.
Retomada de obras do Minha Casa, Minha Vida
Vale destacar que foram entregues, ao todo e de forma simultânea, 2,7 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida que tiveram as obras paralisadas em nove municípios de seis estados brasileiros.
Os conjuntos habitacionais entregues em Santo Amaro haviam sido inicialmente contratados em 2013.
De acordo com a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, as obras dos apartamentos chegaram a ficar 94% concluídas em 2016, mas foram abandonadas pelos governos seguintes. Com isso, os imóveis precisaram ser reformados antes de serem repassadas às famílias beneficiadas.
Assim, o Ministério das Cidades informou que fez uma série de esforços nos últimos 30 dias para garantir que as obras paralisadas do Minha Casa, Minha Vida fossem entregues.
O presidente Lula disse que, a partir de agora, terá como uma das prioridades retomar obras que ficaram paradas nos governos anteriores.
“A partir de hoje eu vou começar a viajar pelo Brasil com os meus ministros. Vou visitar as cidades, visitar estradas. E vamos fazer com que todas as obras que estão paralisadas voltem a ser construídas”, disse.
Esse processo irá, segundo o presidente, ajudar a impulsionar a economia do país.
“Só no campo da educação nós temos mais de 4 mil obras paradas. Ao todo, são 14,8 mil obras paradas. E a gente vai começar a tocar todas elas para que esse país volte a caminhar, a rodar, a girar e produzir crescimento econômico”, destacou.
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Foco para famílias de menor renda
A retomada do Minha Casa, Minha Vida tem foco na Faixa 1, que agora é voltada para as famílias com renda de até R$ 2.640.
Anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800. Nos últimos quatro anos, a população com essa faixa de renda foi excluída do programa.
Então, a ideia é de que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público.
O subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%.
Além disso, outra novidade é que o programa beneficiará as famílias em situação de rua, mas os detalhes serão ainda divulgados pelo governo.
Com informações da Agência Brasil
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