Decreto assinado por LULA vai IMPACTAR a vida dos trabalhadores do setor de RECICLAGEM; saiba mais

Por Em 14 fev, 2023

Ao longo de sua campanha eleitoral no ano passado, Luiz Inácio Lula da Silva, presidente eleito pelo PT, fez várias promessas diante da população brasileira. Um de seus compromissos mais significativos foi com o trabalhador, pois este sempre foi e ainda é o foco principal do partido. Além disso, ele prometeu mudanças dentro da política ambiental no território nacional.

Com isso, nesta última segunda-feira (13), Lula assinou dois decretos importantes no setor. Na verdade, as medidas rezam mudanças para os trabalhadores do setor de reciclagem. Dessa forma, unem-se dois temas: trabalho e meio ambiente, dois dos focos principais da nova gestão.

Lula assina dois decretos relacionados à área do meio ambiente

Um dos decretos reza sobre a retomada de projetos sobre meio ambiente e reciclagem que foram paralisados na gestão de Jair Bolsonaro, ex-presidente do PL. Mas, antes de qualquer coisa, é importante falar um pouco mais acerca dos trabalhadores do setor.

Essa categoria é bastante conhecida, inclusive, pela denominação de catadores. São eles que recolhem os papelões e latinhas metálicas, bem como outros itens recicláveis em suas caminhadas nas ruas. Dessa forma, são os responsáveis por limpar as vias públicas, e também reciclar materiais que são jogados fora no Brasil. Isso significa que a categoria é essencial para a preservação do nosso meio ambiente.

No ano de 2010, quando Lula estava em seu segundo mandato, ele aprovou uma lei sobre os trabalhadores da área de reciclagem. Assim nascia o Catadores para a Reciclagem Popular (Pró-Catador) e o Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras. Sua finalidade era de ajudar os trabalhadores através de apoio financeiro e de ações para essa categoria. No entanto, no ano de 2020, Bolsonaro infelizmente não renovou os programas.

Projetos retomados por Lula

Assim como aconteceu com outros projetos, o Pró-Catador foi renovado também agora no novo Governo do presidente Lula. Ele tem uma grande tendência a dar sequência em políticas públicas, que foram implementadas em seus primeiros mandatos, ou melhor, nos primeiros mandatos do PT (Partido dos Trabalhadores). Bons exemplos disso são o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família. Com isso, logicamente, o meio ambiente não seria deixado para trás.

Outro decreto que o presidente assinou diz respeito aos créditos e certificados em reciclagem. Com isso, os trabalhadores contarão com certificados atestando seu trabalho. Em se tratando dos créditos, aconteceu uma revogação.

Em 2022, Jair Bolsonaro criou um projeto chamado Recicla+. Através dele era liberado um crédito para quem era catador. Mas, Lula acabou revogando este programa. O ato aconteceu em um evento dentro do Palácio do Planalto, com participantes especialistas sobre o tema. Em ocasião do fato, Janja, primeira-dama, estava presente. Geraldo Alckmin, vice-presidente pelo PSB e Dilma Rousseff, ex-presidente Dilma Rousseff, junto com cerca de 11 ministros, compareceram ao evento.

Outras mudanças que Lula quer implementar

Como citado anteriormente, Lula, durante sua campanha eleitoral, prometeu mudanças nas mais diversas áreas. Por exemplo, ele prometeu um aumento significativo no salário-mínimo, chegando ao valor de R$ 1.320,00. Contudo, o piso nacional fechou o reajuste em R$ 1.302,00. Segundo Luiz Marinho, ministro do Trabalho, caso haja orçamento disponível, talvez a concessão do novo aumento seja possível nos próximos meses.