Muitos no Brasil estão ansiosos pelo abono salarial que será concedido pelo PIS/PASEP em 2023. A boa notícia é que a consulta do abono salarial já está disponível na Carteira de Trabalho Digital, no site Gov.br ou no aplicativo. Por isso que hoje, nós vamos indicar qual grupo de pessoas tem direito a receber R$1.302,00 este ano.
Quem tem o direito a receber o PIS/PASEP?
Os trabalhadores de menor renda são os principais beneficiários do PIS/PASEP. A primeira definição, é o registro na Carteira de Trabalho de pelo menos 1 mês de trabalho efetivo, seja consecutivo ou não, no ano de referência. Portanto, o benefício deste ano destina-se aos empregados CLT que cumpriram pelo menos trinta dias de trabalho em 2021.
Outro ponto importante, é lembrar que você só pode ganhar no máximo dois salários mínimos por mês, no ano de 2021. Além disso, você precisa estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos. O Ministério do Trabalho e Emprego estima que 20,4 milhões de pessoas receberão o abono do PIS somente neste ano. A Caixa Econômica Federal cuida de todos os depósitos.
Já o Banco do Brasil é o responsável pelo programa PASEP, destinado aos servidores públicos e que atenderá 2,5 milhões de pessoas. No final, o benefício total é superior a R$22 bilhões.
Como fazer para consultar os valores a receber do abono?
O trabalhador precisa ter conta verificada no portal Gov.br ou usar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital para saber se tem ou não direito ao saque. Para acessar seu bônus salarial, basta navegar até a seção “Benefícios” do menu suspenso e clicar sobre ela. Informações também estão disponíveis pelo telefone 158, caso você não tenha acesso à internet.
Trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança no banco recebedor (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil) são automaticamente depositados em seu benefício. No entanto, qualquer pessoa com documento de identidade válido e número do PIS/PASEP pode realizar o saque na agência conveniada, independentemente de ser cliente ou não.
Os trabalhadores de menor renda são os principais beneficiários do PIS PASEP – Reprodução AdobeStock
Mudança de cronograma de pagamento do PIS/PASEP
Até recentemente, o ano base do ano anterior era base para determinar quando seria o lançamento do ano civil. O cronograma de pagamentos iniciava-se no 2º semestre de um ano e terminava no 1º semestre do ano seguinte. Embora essa lógica fosse verdadeira antes da pandemia, ela mudou agora.
Isso se deve ao fato de que o governo Bolsonaro atrasou o financiamento do auxílio emergencial ao reter recursos de outros programas. Por esse motivo, os pagamentos de 2023 devem ser interpretados como sendo do ano de 2021.
É importante lembrar que não se enquadram no PIS/PASEP:
Os empregados domésticos;
Os trabalhadores rurais e urbanos, empregados por pessoa física; e,
Os trabalhadores empregados por pessoa física com equiparação à jurídica.
No entanto, a Resolução nº 838 de 2019 estipula que os dependentes ou herdeiros legais do segurado têm direito a qualquer valor que não seja recebido durante a vida do segurado.
Então, se você se enquadra no grupo de pessoas que podem receber o abono salarial, consulte os valores e faça o saque até 28 de dezembro deste ano. Mas caso contrário, o dinheiro irá voltar para o governo federal.
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