A emissão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é um desejo de muitos brasileiros. No entanto, o que impede esse sonho de ser realizado para alguns cidadãos é o alto custo do procedimento, que pode ultrapassar R$ 3.000 atualmente.
Pensando nisso, o Governo Federal lançou o programa CNH Social, que possibilita ao cidadão a realização de todo o procedimento de emissão do documento gratuitamente. No entanto, é importante salientar que para ser beneficiado com a CNH gratuita, é necessário que a pessoa atenda os requisitos do programa, que serão listados logo abaixo.
CNH Social
Primeiramente, é importante salientar que, no programa CNH social cada estado define os seus próprios critérios, mas, ainda assim, existem alguns requisitos gerais que devem ser cumpridos pelos interessados, como:
Ser aluno de rede pública – no caso da modalidade para estudantes;
Estar desempregado há mais de um ano em regime CLT;
Ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
Ter idade igual ou superior a 18 anos;
Saber ler e escrever;
Ter renda familiar mensal de até dois salários mínimos;
Ser beneficiário de algum programa social.
Estados que emitem a carteira gratuita
Confira a lista de Estados que emitem a CNH gratuita em 2023:
Amapá
Alagoas
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pernambuco
Pará
Piauí
Paraná
Rondônia
Rio Grande do Sul
São Paulo
Santa Catarina
Santa Catarina
Tocantins
Para se inscrever no programa, é importante que o cidadão confira se em seu Estado a CNH Social está sendo disponibilizada. Para verificar se na sua região há essa possibilidade, basta conferir o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Emissão da CNH: Tudo o que você precisa saber
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento de extrema importância para os brasileiros. Isso porque, sem a documentação, o cidadão não tem permissão legal para conduzir veículos.
De antemão, é importante salientar que a emissão da CNH não é gratuita. Isso porque, durante o processo, existem pelo menos seis fases obrigatórias, com custos diferentes.
A saber, para emitir a CNH, é necessário que o candidato cumpra alguns requisitos, como:
Ter idade igual ou superior a 18 anos;
Saber ler e escrever;
Possuir documento de identidade ou equivalente;
Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Possuir comprovante de residência.
Fases da emissão da carteira de habilitação
Muitos brasileiros têm interesse em iniciarem o procedimento da emissão da CNH, mas ainda não conhecem as etapas necessárias. Portanto, confira abaixo cada fase para emissão da primeira via da carteira.
Inscrição
O primeiro passo para dar início ao processo da emissão da CNH é realizar a inscrição em uma autoescola. Ao se inscrever, o candidato deve preencher um formulário com as informações necessárias para que o procedimento seja iniciado.
Exames médicos
Na segunda etapa do processo de emissão da CNH, o candidato deve passar por dois tipos de exames médicos, que são:
Psicotécnico – Realizado em uma clínica credenciada pelo Detran, com valor médio de R$ 115; Avalição do oftalmologista – Feito em clínica credenciada pelo Detran, com valor médio de R$ 110.
Curso teórico
Nessa fase, os alunos passam por um processo de instrução, onde aprendem sobre: mecânica, primeiros socorros, noções básicas de direção, leitura de placas, legislação do trânsito, dentre outros assuntos. É importante salientar que esse processo também é feito na autoescola.
Prova teórica
Após cumprir a carga horária das aulas teóricas, o candidato realizará uma prova, em que deve alcançar o mínimo de acertos necessários para passar. É importante destacar que a prova deve ser realizada em uma agência do Detran. Além disso, o aluno que não passar no teste terá que pagar uma taxa de reprova.
Aulas práticas
Após passar na prova teórica, o aluno passa para a fase de aprender na prática sobre a direção. Nessa etapa, o condutor deve ter contato com o carro ou moto, cumprindo o mínimo de: 20 horas/aula de prática veicular em via pública, sendo 1 hora/aula no período noturno para categoria B (carro); e mínimo 20 horas/aula, sendo 1 hora/aula no período noturno para categoria A (moto).
Prova de direção
Na última fase para a emissão, o cidadão deve realizar uma prova de direção, acompanhado de um agente credenciado pelo Detran, que vai habilitá-lo ou não. Caso seja reprovado, será necessário refazer a prova.
