Durante esta terça-feira, 07 de fevereiro, Carlos Lupi, ministro da Previdência Social comentou sobre a possibilidade de novos cartões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Segundo ele, após um encontro com Fernando Haddad, ministro da Fazenda, o governo possui o interesse de implementar, já a partir do mês de março, um novo cartão especial de descontos para beneficiários com contas na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil.
Nesse sentido, de acordo com Lupi, as duas instituições bancárias apresentam cerca de 14 milhões de benefícios da Previdência.
O ministro relatou que, inicialmente, o objetivo é de conceder o cartão aos 37 milhões de beneficiários de país. Assim, seria possível que estes possam utilizar serviços de transporte público de maneira gratuita.
“Ao invés de o beneficiário da Previdência precisar tirar uma autorização local para usar os serviços de transporte daquele município, com o cartão ele terá validade nacional. Também estamos buscando novos benefícios aos aposentados”, comentou Lupi.
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Além disso, os dois bancos estatais irão disponibilizar descontos exclusivos e parcerias com empresas para a oferta de serviços aos segurados do INSS.
“Correntistas do BB terão descontos, por exemplo, em farmácias conveniadas, benefícios em passagens aéreas, em hotéis e em outros serviços”, completou o líder do Ministério da Previdência Social.
Quando começam os cartões do INSS?
Lupi comentou que as negociações para implementação da medida já se encontram bem avançadas. Dessa forma, a expectativa é de que o serviço comece a partir do mês de março a uma parcela de beneficiários que fazem parte da Previdência Social.
“É um cartão que vai ter QR Code, vai estar disponível para os 37 milhões 557 mil beneficiários da Previdência para que, com esse cartão, ele possa ter acesso a todos os benefícios. Pega metrô no Rio, vai poder pegar em São Paulo, pegar no Ceará; andar de ônibus da mesma maneira. Em vez de, em cada local ter que tirar uma autorização local, esse cartão vai ter uma validade nacional”, relatou o ministro em entrevista concedida.
A intenção é de que o Cartão Benefício facilite e conceda o acesso ilimitado ao transporte público em todo país, contribuindo para a melhoria da qualidade da mobilidade do beneficiários do INSS.
Atualmente, para conseguir gratuidade nos transportes públicos, os cidadãos com mais de 60 anos devem realizar uma solicitação do benefício aos municípios. Ademais, também é necessário apresentar outros documentos.
Ministério também revê outras mudanças
Para além dos cartões do INSS, Lupi também frisou que sua gestão vem estudando a possibilidade da criação de uma comissão com os Ministérios da Fazenda e do Trabalho. Assim, o objetivo seria de debater a criação de benefícios previdenciários para os trabalhadores por aplicativo.
De acordo com o ministro, já existem projetos acerca do assunto. Nesse sentido, a discussão possui o foco em qual formato mostrará a melhor eficiência e agilidade para fazer com que a classe profissional se inclua na Previdência.
“O Ministério do Trabalho trata mais o empregado de imediato, de quem está precisando hoje desse tipo de associação de trabalho para criar uma legislação para proteção. Nós estamos cuidando de quem se acidenta, de quem precisa se aposentar e quem fica considerado inválido. Temos, nessa questão, um número elevado de acidentes que acabam, numa grande maioria, sem ter nenhum tipo de garantia da Previdência Social”, pontuou Lupi.
A grande maioria das empresas de transporte evita tratar os trabalhadores como funcionários. Isto é, com a intenção de não possuir um vínculo empregatício formal que acabe gerando mais gastos para a realização de seus serviços. Assim, muitas preferem tratar o grupo como “parceiros”.
Lupi também destacou que o ingresso destes trabalhadores na Previdência também é um assunto de interesse dos aplicativos que, inclusive, já debateram sobre o assunto com Fernando Haddad.
A inclusão pode aumentar recursos
O ministro também explicou que a entrada dos trabalhadores no setor previdenciário também servirá como uma maneira de aumentar os recursos do INSS.
“Nossas estimativas são de que existem mais de 2 milhões de trabalhadores nessa área de serviços. Mas, se você ampliar isso para outros tipos de aplicativo, você vai ter um número muito maior. Então isso também significa receita para a Previdência”, declarou.
“Hoje, não chega a 10% os que têm algum tipo de contribuição pessoal, autônoma ou por MEI. Então a gente quer ampliar isso para poder dar proteção também a esses cidadãos”, finalizou Lupi.
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Após o encontro com o Ministro da Fazenda, Lupi reiterou que não debateu com Haddad sobre revogação de trechos na reforma da Previdência.
“Falei e repito. Eu dou a minha opinião pessoal, mas não tenho poder de decretar nada. Podemos apresentar propostas para mudar a legislação previdenciária. Temos um Conselho Nacional da Previdência Social que estuda propostas. Nós queremos ajustar aquilo que consideramos injusto para boa parcela da população”, relatou o ministro.
Automatização de serviços do INSS
Durante sua entrevista, Lupi também comentou sobre seu interesse de efetuar a automatização de diversos serviços aos beneficiários.
Desse modo, o ministro salientou que um dos principais problemas que faz com que a fila de espera do INSS sofra um expressivo crescimento é a possibilidade de um mesmo beneficiário efetuar cerca de 10 a 15 solicitações para ter acesso a um mesmo serviço. Portanto, Lupi defende que o número de pedidos se vincule ao CPF de cada cidadão.
“Ainda temos muitas fraudes no INSS. E também temos uma judicialização estranha porque você vê um número grande de pedidos negados pelo INSS e depois são deferidos pela Justiça”, relatou.
O ministro defendeu também que os relatórios e laudos médicos dos profissionais que fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS) aos segurados da Previdência contem com a mesma data de validade daqueles dos médicos peritos do INSS.
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De acordo com Lupi, o número de peritos vem diminuindo a cada ano e a demanda de trabalho no instituto só cresce. Assim, o quadro de funcionários do órgão também se mostra como um fator que influencia no serviço do INSS e na fila de espera.
