14º salário do INSS: Beneficiários já podem comemorar o pagamento para esta SEGUNDA-FEIRA (06/02) Entenda
Antecipadamente, logo no início do ano de 2023, os aposentados e pensionistas do INSS aguardam por novas últimas notícias sobre uma possível parcela do órgão referente ao 14º salário.
Nesse sentido, é importante frisar que o abono extra do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), foi revelado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Além disso, ainda é um Projeto Lei (PL) n° 4367/20 que tramita, atualmente, na Câmara dos Deputados.
Então, já era de se esperar que o pagamento de uma 14º parcela para aposentados e pensionistas do INSS de todo país fosse muito aguardado no final do ano passado.
Agora, como o pagamento não veio em 2022, resta a expectativa de informações do pagamento do 14º salário da categoria nesse início de 2023. Contudo, é importante reforçar que a parcela ainda tramita no senado.
Quem terá direito ao 14º salário do INSS?
Antes de mais nada, é importante lembrar que a proposta ainda não foi liberada pelo Congresso Nacional, ou seja, o pagamento do 14º salário ainda não está aprovado.
No entanto, o abono extra deve ser direcionado para os aposentados e pensionistas que têm direito ao 13º salário. Isso, caso receba o aval dos parlamentares e for sancionado pelo presidente da República.
Nesse sentido, é importante deixar claro que o Ministério da Cidadania estimou que cerca de 31 milhões de brasileiros podem receber a parcela extra. Lembrando que ao todo, são aproximadamente 36 milhões de brasileiros cadastrados no órgão. Então, é possível notar que a maioria dos cidadãos cadastrados poderão receber o 14º salário do INSS.
Valor do abono extra do INSS
Sobretudo, vale ressaltar que, no PL, o pagamento previsto é referente a 2 parcelas de R$ 1.320. No entanto, se for pago em uma parcela única, o valor deve subir para R$ 2.640.
Então, o aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo, possivelmente, receberá um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
Entretanto, para o aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo, mais uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS. Estima-se o valor de R$ 7.087,22.
Do mesmo modo, é preciso esclarecer que o teto do salário mínimo para o ano de 2023 está fixado em R$ 1.320, segundo o Orçamento 2023 aprovado pelo Congresso (o texto ainda precisa do aval do presidente). Assim, o valor total da parcela a ser paga não pode ultrapassar R$ 2.640.
14º salário pago nesta segunda-feira dia 6/02?
Primordialmente, o 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS ainda está tramitando na Câmara dos Deputados e deve passar por debates e votações, como já foi dito anteriormente.
Isso quer dizer que ainda não foi aprovado e não existe a previsão para o pagamento entrar em vigor e nem ser pago.
Confira então o calendário do 13º salário do INSS
Também é válido saber que o INSS começou a liberar o pagamento de aposentadorias e pensões com reajuste de 5,93%. Dessa forma, o aumento foi concedido para todos os segurados que recebem benefício do INSS com valor acima de um salário mínimo.
Então, o Governo Federal aumentou o teto do INSS para R$ 7.507,49, definindo o piso previdenciário em R$ 1.302, ou seja, mesmo valor fixado para o salário mínimo 2023. Com isso, o novo valor do INSS começou a cair no dia 25 de janeiro. Essa data foi quando iniciou o calendário de pagamento para quem recebe benefícios no valor do piso nacional.
Calendário oficial do INSS para 2023
Veja as datas de pagamento do INSS para o decorrer do ano. Lembrando que as datas são diferentes para quem recebe apenas um salário mínimo e para beneficiários que recebem acima do salário.
Dessa forma, os depósitos seguem o número final do seu cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.
14º salário do INSS 2023 liberado? Confira o calendário do INSS para 2023-Foto Divulgação
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