Acompanhe aqui quais são as novas regras para receber o PIS/PASEP 2023, quem tem direito e muito mais!
A pandemia causou muitas mudanças na vida do trabalhador brasileiro. Afinal, foi um momento inesperado que gerou muitas incertezas, e a necessidade de alterar alguns serviços.
Uma das alterações que causou bastante impacto nos trabalhadores do setor privado e público, é com relação ao pagamento do PIS e PASEP.
Devido a epidemia do vírus da Covid-19, foi preciso segurar o pagamento desses que são direitos dos trabalhadores, o que ocasionou um atraso de um ano em 2020.
No entanto, agora que as coisas estão voltando a funcionar normalmente, o governo afirmou que, a partir do dia 15 de fevereiro, irá retornar o pagamento do PIS e PASEP.
Portanto, caso queira saber mais sobre valores e o calendário para receber, você precisa continuar a leitura desse artigo.
O que significa PIS e PASEP?
São dois programas que o governo lançou, sendo PIS o Programa de Integração Social, e PASEP o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
Em resumo, o PIS e PASEP são contribuições monetárias feitas pelos trabalhadores, durante o exercício de suas atividades nas empresas privadas ou no setor público.
Esses valores são reservados para que o trabalhador possa usufruir, em algum momento da sua vida, como seguro desemprego ou abono salarial, por exemplo.
O PIS é devido dos empregados de empresas privadas, e administrado pela Caixa Econômica Federal. quanto o PASEP é de direito do servidor público, e quem fica responsável por sua administração, é o Banco do Brasil.
Veja quem tem direto a receber o PIS/PASEP 2023
Como dissemos, devido à pandemia, ocorreu um atraso nesses pagamentos. Desse modo, esse ano de 2023 será utilizado como base, para o pagamento dos trabalhadores referente ao ano de 2021.
Porém, para poder receber essa quantia, é preciso cumprir com os requisitos do programa. Veja abaixo quais são:
O trabalhador precisa ter, no mínimo, 5 anos de cadastro no PIS/PASEP;
Estar com carteira assinada durante o mínimo de 30 dias no ano base de 2021;
Receber até dois salários mínimos durante o período mencionado, ou seja, 2021;
Ter o cadastro atualizado com as informações corretas no PIS ou PASEP.
É importante destacar que alguns trabalhadores não recebem o PIS e nem o PASEP. São eles:
Trabalhadores rurais;
Domésticas;
Trabalhadores autônomos;
Menores aprendizes;
Pessoas com mais de 2 salários mínimos;
Funcionários contratados diretamente por pessoa física.
Por isso, você precisa ficar bastante atento ao tipo de contrato assinou na empresa, para saber se o abono salarial (PIS/PASEP) é ou não um direito seu.
Valor do PIS PASEP 2023 pago aos trabalhadores
O valor máximo pago para os trabalhadores é a quantia de um salário mínimo, considerando o ano vigente. No caso do ano de 2023, o máximo a ser pago é o valor de R$ 1.302,00.
Porém, vale lembrar aos trabalhadores, que o pagamento do PIS/PASEP é feito considerando o número de meses que eles trabalharam. Portanto, o valor a receber varia de uma pessoa para a outra.
Para saber o quanto você pode receber, considere o número de meses trabalhados, lembrando que acima de 15 dias, já se considera um mês de trabalho. Então, multiplique os meses pelo valor de 108,50 reais.
Assim, temos que aqueles que trabalharam um mês recebem R$ 108,50, já quem ficou dois meses no serviço, recebe R$ 217,00, e assim por diante, até chegar ao valor máximo de R$ 1302,00, que equivale a 12 meses de trabalho.
Calendário para receber PIS/PASEP 2023
O calendário para pagamento do PIS /PASEP começa agora em fevereiro. Mas a forma de receber é diferente em cada um dos casos.
Os trabalhadores de empresas privadas devem procurar a Caixa Econômica para receber o PIS, o qual será pago conforme o mês que cada um nasceu.
Assim, pessoas que nasceram em janeiro e fevereiro, começam a receber em 15 de fevereiro; nascidos em março e abril, recebem a partir de 15 de março, e assim por diante.
Enquanto servidores públicos podem fazer o saque do PASEP junto ao Banco do Brasil, mas se considera o final do NIS. E o pagamento também começa em 15 de fevereiro.
Tanto o PIS quanto o PASEP podem ser sacados até o dia 28 de dezembro de 2023.
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