Não é verdade que os usuários do Auxílio Brasil terão que devolver o dinheiro recebido nos últimos meses para o Governo Federal. A fake news que está circulando desde o último dia 20 de janeiro na verdade é uma montagem com reportagens antigas para causar a ideia de que a decisão é nova.
Segundo a informação falsa que está circulando, os usuários que hoje fazem parte do Bolsa Família e que forem excluídos do programa social serão obrigados a devolver o saldo para o Governo Federal. “Quem recebeu o auxílio 600 emergencial vai ter que devolver agora é só fazer o L”, diz o texto da postagem.
Trata-se de uma fake news. A montagem usa trechos de matérias veiculadas no ano de 2021, quando o Governo Federal ainda era comandado por Jair Bolsonaro (PL). Na ocasião, o poder executivo estava pagando o Auxílio Emergencial. Trata-se do benefício social criado para ajudar cidadãos no período da pandemia do coronavírus.
Na época, a matéria falava que apenas os beneficiários do Auxílio Emergencial que tiveram rendimento anual acima do valor da isenção do Imposto de Renda precisavam devolver o saldo que tinham recebido. A norma gerou uma grande polêmica porque atingiu várias pessoas que alegaram não ter recebido nada.
De todo modo, o fato é que aquela regra valia apenas para os cidadãos que receberam o Auxílio Emergencial, e não o Auxílio Brasil. Este segundo programa só começou a ser pago oficialmente em novembro de 2021, e não tinha relação direta com a pandemia. O projeto atendia apenas pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O que é verdade sobre o Auxílio?
O Governo Federal está atuando neste momento em uma espécie de pente-fino nas contas do Cadúnico. A ideia é encontrar supostas irregularidades. De fato, existe um risco real de que milhares de pessoas percam o direito de receber programas sociais como o Bolsa Família, por exemplo.
Contudo, até aqui nenhum membro do Governo Federal afirmou que os usuários que forem excluídos seriam obrigados a devolver o dinheiro. O Ministério da Cidadania não chegou a citar qual seria a possível punição para estas pessoas.
Ao contrário. Membros do novo Governo afirmam que devem inserir parte dos indivíduos que deixarem o benefício no programa Desenrola Brasil. Trata-se de um projeto que tem como objetivo ajudar as pessoas que possuem dívidas.
O Bolsa Família
Ao menos nestes dois primeiros meses do ano, o Bolsa Família vem seguindo o mesmo desenho do Auxílio Brasil do governo Bolsonaro. O processo de seleção, as formas de pagamentos e até os valores são os mesmos.
Na transição do programa entre os meses de dezembro e janeiro não há relatos de exclusões em massa e nem de cobrança de dinheiro recebido. As principais mudanças devem começar a sair do papel apenas a partir do próximo mês de março.
Em fevereiro, os pagamentos do Bolsa Família devem ser feitos entre os dias 13 e 28, obedecendo a lógica de liberações nos 10 últimos dias úteis de cada mês. Veja no calendário abaixo:
Usuários com NIS final 1: 13 de fevereiro (segunda-feira);
Usuários com NIS final 2: 14 de fevereiro (terça-feira);
Usuários com NIS final 3: 15 de fevereiro (quarta-feira);
Usuários com NIS final 4: 16 de fevereiro (quinta-feira);
Usuários com NIS final 5: 17 de fevereiro (sexta-feira);
Usuários com NIS final 6: 22 de fevereiro (quarta-feira);
Usuários com NIS final 7: 23 de fevereiro (quinta-feira);
Usuários com NIS final 8: 24 de fevereiro (sexta-feira);
Usuários com NIS final 9: 27 de fevereiro (segunda-feira);
Usuários com NIS final 0: 28 de fevereiro (terça-feira).
