Milhões de pessoas vivem com dificuldades financeiras no país. Uma parte dessas pessoas não têm condições de adquirir itens essenciais, pois vivem com uma renda muito baixa, bem menor que a indicada. E são estas famílias que podem receber benefícios do governo federal.
A saber, o Cadastro Único (CadÚnico) é a principal maneira que o governo tem para promover a inclusão de famílias de baixa renda do país. Aliás, milhares de famílias cadastradas vêm recebendo benefícios do governo nos últimos anos. Contudo, há muita gente que pode se inscrever, mas, por algum motivo, não faz isso.
Em síntese, o CadÚnico permite aos inscritos o ingresso em diversos programas sociais do país. No entanto, vale ressaltar que as famílias inscritas no Cadastro Único não entram automaticamente nos programas.
Na verdade, cada benefício social possui regras específicas que permitem ou não a entrada de novos beneficiários em seus cadastros. Assim, a inscrição no CadÚnico não garante o ingresso automático nos programas sociais.
Seja como for, a entrada em todos os benefícios só poderá acontecer se a pessoa estiver inscrita no CadÚnico. Por isso que as famílias de baixa renda do país precisam ficar atentas e se cadastrarem para serem beneficiadas. E as que já são inscritas devem sempre atualizar seus dados para não perderem os benefícios que já recebem.
Veja quem pode se inscrever no CadÚnico
De acordo com as regras definidas pelo governo federal, o CadÚnico surgiu para inserir as famílias mais pobres do país em programas sociais. Por isso, apenas as famílias de renda baixa podem se inscrever para receber os benefícios.
Confira abaixo os requisitos para fazer a inscrição no CadÚnico:
Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou com renda mensal total de até 3 salários mínimos;
Famílias com renda superior a 3 salários mínimos, mas o cadastramento deve se vincular à inclusão em programas sociais nas três esferas do governo;
Pessoas que moram sozinhas e constituem as famílias unipessoais;
Pessoas que vivem em situação de rua, seja sozinha, seja com a família.
Para se inscrever no CadÚnico, as pessoas deverão comparecer a algum CRAS ou posto do Cadastro Único. No local, as pessoas irão passar por uma entrevista com perguntas sobre a composição familiar. Em suma, serão feitas perguntas sobre rendimentos, despesas e características do domicílio e dos membros da família.
No CRAS ou no posto do Cadastro Único, as pessoas também deverão apresentar os seguintes documentos de todos os membros da família:
Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento;
CPF;
Carteira de Identidade;
Carteira de Trabalho;
Título de Eleitor;
Declaração Escolar (para crianças a partir dos 4 anos).
Após a entrevista, a pessoa receberá o Número de Identificação Social (NIS), caso ainda não tenha. Apenas com o NIS que as famílias poderão participar de programas sociais.
Vale destacar que muitas pessoas em situação de vulnerabilidade social não possuem documentos, itens essenciais para a inscrição no CadÚnico. Nesses casos, a pessoa precisa buscar informações para conseguir retirar os documentos e, assim, cadastrar-se para receber os benefícios.
Benefícios para os inscritos
Em síntese, a inscrição no CadÚnico não inclui automaticamente as famílias nos programas sociais. No entanto, o cadastramento é pré-requisito para que a inscrição seja avaliada pelos vários benefícios disponíveis em todo o país.
Veja abaixo quais são os principais benefícios que a inscrição no CadÚnico pode permitir:
Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil);
Benefício de Prestação Continuada (BPC);
Minha Casa, Minha Vida (antigo Casa Verde e Amarela);
Tarifa Social de Energia Elétrica;
Água para todos;
Programa Brasil Alfabetizado;
Telefone Popular;
Aposentadoria para pessoa de baixa renda;
Isenção de taxas em concursos públicos;
Passe livre para pessoas com deficiência;
Programa Cisternas;
Carta Social;
Carteira da Pessoa Idosa;
Identidade Jovem (ID Jovem);
Programa Criança Feliz;
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
Programa Nacional de Crédito Fundiário;
Programa Nacional de Reforma Agrária.
A saber, estes são os principais benefícios disponibilizados aos inscritos no CadÚnico, mas os usuários podem receber vários outros benefícios. Em síntese, estados e municípios também podem utilizar os dados do CadÚnico para a implementação de políticas públicas locais.
Assim, as famílias de várias regiões do país podem receber tanto os benefícios nacionais, como o vale-gás, quanto regionais ou estaduais. E as famílias de renda mais baixa devem ficar atentas para não perderem a chance de receber estes auxílios.
