O Governo do estado do Rio de Janeiro divulgou nesta semana o calendário detalhado de pagamentos para este ano de 2023. As datas representam os dias de liberação de salários para servidores públicos ativos, inativos e pensionistas. O calendário também pode ser usado pelos empregados de empresas públicas.
O calendário oficial já foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Casa Civil nesta segunda-feira (30). A regra geral é fazer os pagamentos até o terceiro dia útil do mês seguinte ao repasse, considerando que esta lógica será seguida a partir de fevereiro.
O governador do estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro (Republicanos) disse em seu Instagram nesta semana que também já é possível confirmar as datas dos pagamentos do 13º salário. Segundo ele, a primeira parcela será liberada no dia 30 de junho, e a segunda no dia 20 de dezembro para todos os trabalhadores.
Abaixo, você pode conferir o calendário detalhado com as datas de pagamentos para este ano de 2023.
Mês de referência DEZ/2022 – 4 de janeiro;
Mês de referência JAN – 3 de fevereiro;
Mês de referência FEV – 3 de março;
Mês de referência MAR – 5 de abril;
Mês de referência ABR – 4 de maio;
Mês de referência MAI – 5 de junho;
1ª parcela do 13º salário – 30 de junho;
Mês de referência JUN – 5 de julho;
Mês de referência JUL – 3 de agosto;
Mês de referência AGO – 5 de setembro;
Mês de referência SET – 4 de outubro;
Mês de referência OUT – 6 de novembro;
Mês de referência NOV – 5 de dezembro;
2ª parcela do 13º salário – 20 de dezembro;
Mês de referência DEZ – 4 de janeiro de 2024.
Folha de janeiro para os servidores
Como visto no calendário acima, os pagamentos referentes ao mês de janeiro estarão disponíveis no dia 3 de fevereiro. O Governo do estado informou que os servidores poderão ter acesso ao contracheque a partir da próxima sexta-feira.
De todo modo, o fato é que alguns servidores já estão tendo acesso ao extrato antes mesmo desta data. Alguns deles afirmam que o valor está sendo registrado com um reajuste de 5,9%. Esta é a taxa de aumento que foi aprovada pela Assembleia Legislativa recentemente, e sancionada pelo governador Cláudio Castro no início deste ano.
No Rio de Janeiro, os contracheques podem ser acessados através do Portal do Servidor. Para realizar a verificação, o trabalhador precisa acessar o seu sistema usando o seu número de identificação e também a senha.
Salário mínimo
Vale lembrar que o Rio de Janeiro é um dos estados da federação que seguem um salário mínimo próprio, e não aquele que é definido pelo Governo Federal. Assim, os trabalhadores locais seguem uma lógica diferente.
Do ponto de vista do Governo Federal, ainda há uma indefinição sobre a situação do salário mínimo. Hoje, este patamar está na casa dos R$ 1.302, valor que foi definido ainda pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no final do ano passado.
Contudo, o fato é que este patamar ainda pode ser alterado. Segundo as informações oficiais, uma série de reuniões devem acontecer nas próximas semanas para definir se o valor segue o mesmo ou se haverá algum tipo de aumento ainda este ano.
