A proposta de reajuste da tabela do Imposto de Renda, defendido por Lula, deverá ficar para 2024, apontam especialistas. Isso porque o custo para o reajuste é alto para as contas do governo. Por conta do déficit fiscal esperado, o governo não deverá abrir mão de receitas. Vale lembrar que, recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lançou um pacote fiscal para salvar as contas do Governo Federal.
Por isso, hoje vamos entender o que é a proposta defendida por Lula, o que ele poderia fazer ainda neste ano e o que dizem especialistas sobre a medida.
Lula não deve reajustar a tabela do Imposto de Renda
O portal UOL afirmou que dificilmente o reajuste da tabela do Imposto de Renda será feito. Segundo as propostas de Lula, a nova fixa isentaria de declarar toda e qualquer pessoa que ganhe menos de R$5 mil por mês. Porém, o portal afirmou que Lula estaria pensando em aumentar a faixa de isenção ainda neste ano.
Segundo especialistas, o reajuste pode ser feito por Medida Provisória (MP), passando a ter validade imediata. Com isso, a MP precisaria virar uma lei posteriormente, para valer no próximo ano (2024) automaticamente. Isso porque a lei afirma que a nova isenção só poderia começar a valer no próximo ano se o reajuste causasse um aumento de impostos. Porém, esse não é o caso. Com isso, Lula poderia editar uma Medida Provisória, alterando as faixas de renda do Imposto de Renda, que teria validade ainda neste ano. Ainda, Dilma tomou essa atitude em 2015, última vez em que houve reajuste da tabela.
Além disso, essa deve ser a medida tomada por Lula neste ano. Isso porque o presidente quer aumentar a faixa de isenção ainda em 2023. Contudo, em vez de R$5 mil, a faixa ficaria em algum valor acima de R$2 mil. Com esse leve reajuste, as contas públicas não teriam um forte impacto.
Lula poderia reajustar a tabela do Imposto de Renda por uma Medida Provisória. Foto: Reprodução
Especialistas dizem que é inviável aumentar a isenção
Segundo especialistas, o aumento da isenção do Imposto de Renda para salários de até R$5 mil é inviável neste ano. Isso porque, como dissemos, o governo prevê um prejuízo em 2023 e o reajuste é, na verdade, o governo abrindo mão de receber dinheiro dos contribuintes. Vale lembrar que o novo governo já aprovou novos gastos, com o aumento definitivo do Bolsa Família.
Cálculos feitos pelo economista-chefe da Ryo Asset, Gabriel Barros, estimam que, caso Lula aumente a isenção de Imposto de Renda para R$5 mil, o governo deixa de arrecadar algo entre 110 e 173 bilhões. Para se ter uma ideia, isso aumentaria a expectativa de déficit de R$237 bilhões neste ano para mais de R$400 bilhões.
Por conta disso, economistas dizem que será preciso que o novo governo gere crescimento econômico para colocar as contas em dia. Posteriormente, apenas em 2024, o governo poderia abrir mão da receita pelo Imposto de Renda.
A tabela do Imposto de Renda não é reajustada desde 2015. Em 2023, o prazo de declaração vai de 1° de março até 28 de abril.
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