Diferente do ano passado, este ano de 2023 será repleto de feriados. De acordo com o calendário nacional, este ano terá um total de 14 feriados e 7 deles poderão ser prolongados. Portanto, os trabalhadores terão mais dias para descansar e aproveitar os dias de folga.
É importante salientar que os feriados nacionais são aqueles que são válidos em todo o país. Por outro lado, os pontos facultativos só valem para servidores públicos federais.
Normalmente, os cidadãos aguardam ansiosamente pelas folgas ao longo do ano. Além disso, a expectativa de folgas aumenta ainda mais pelo fato de que 2023 será marcado com o retorno do Carnaval.
Feriados nacionais 2023
Confira quais são os feriados que poderão ser prolongados em 2023.
01 de janeiro de 2023 (domingo): Ano novo (Confraternização Universal);
07 de abril 2023 (sexta-feira): Paixão de Cristo;
21 de abril 2023 (sexta-feira): Dia de Tiradentes;
01 de maio 2023 (segunda-feira): Dia do Trabalho;
7 de setembro 2023 (quinta-feira): Independência do Brasil;
12 de outubro 2023 (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil);
2 de novembro 2023 (quinta-feira): Finados;
15 de novembro 2023 (quarta-feira): Proclamação da República;
25 de dezembro 2023 (segunda-feira): Natal.
Dessa forma, de acordo com o calendário de 2023, os feriados de Paixão de Cristo, Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados e Natal poderão ser emendados, resultando em folgas prolongadas.
Ponto facultativo
Pontos facultativos se referem as datas comemorativas ou que antecedem ou sucedem feriados nacionais, mas que oficialmente não determinam folgas. Nesses casos, ficam a critério das empresas conceder dias de folgas aos seus funcionários ou não.
Outro ponto a ser destacado é o feriado regional. Nesse caso, a data só é tida como feriado em alguns lugares do país.
Veja a seguir os pontos facultativos deste ano:
20 de fevereiro (Carnaval): segunda-feira;
21 de fevereiro (Carnaval): terça-feira;
22 de fevereiro (Carnaval): quarta-feira;
8 e 9 de junho (Corpus Christi): quinta e sexta-feira;
28 de outubro (Dia do Servidor Público): sábado.
É importante destacar que o carnaval em algumas cidades do país é considerado apenas um feriado municipal. Dessa forma, os cidadãos devem se atentar aos calendários definidos pelas prefeituras.
Brasil pode ter novo feriado em breve
Em 2023, um novo feriado pode ser oficializado. O novo Projeto de Lei nº 960/22 estabelece a criação do Dia dos Povos Indígenas como feriado nacional. De acordo com a proposta, a data será comemorada nos meses de abril.
Antes, o dia em questão era conhecido como Dia do Índio. No entanto, a Lei nº 14.402, publicada em 8 de julho de 2022, determinou a data como o Dia dos Povos Indígenas.
Novo feriado nacional
O projeto, de autoria do deputado Fábio Trad (PSD-MS), determina o Dia dos Povos Indígenas como novo feriado nacional nos meses de abril. A proposta realiza uma alteração na lei nº 662/49, para incluir o dia 19 de abril como feriado nacional.
Portanto, o Dia dos Povos Indígenas terá a mesma força de lei que outras datas comemorativas, como o Natal em 25 de dezembro, por exemplo. O deputado informou que a previsão é que a medida entre em vigência assim que for aprovada.
Inicialmente, a proposta foi apresentada no Plenário da Câmara dos Deputados no dia 19 de abril deste ano. Atualmente, a proposta aguarda o parecer final do relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias antes de seguir para tramitação na Comissão de Cultura.
