BOLSA FAMÍLIA: Beneficiário indevido tem 60 DIAS para sair do programa sem punições
O governo federal vai anunciar um prazo para que os beneficiários do Bolsa Família que não atendem efetivamente aos critérios deixem o programa sem que sejam responsabilizados, ou seja, sem punições.
É importante mencionar que tal período ainda está em análise, mas será acompanhado de uma intensa campanha de conscientização.
Assim, o novo governo pretende reforçar a disseminação de informações no sentido de que a saída do Bolsa Família não compromete a participação do cidadão nos demais programas sociais, tais como o Minha Casa Minha Vida e o Luz para Todos.
Recebimento indevido do Bolsa Família
Vale destacar que após o período estipulado, os beneficiários indevidos que permanecerem no Bolsa Família poderão ser responsabilizados.
Ainda mais, em paralelo, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), fará um intenso trabalho para identificar as pessoas que precisem do Bolsa Família, que estejam dentro dos critérios, mas que ainda não estejam inseridas na folha de pagamento.
A saber, esse diagnóstico, batizado por “busca ativa”, será feito em todo o Brasil com parceria de estados e municípios.
Então, além de identificar as famílias que se enquadrem nos pré-requisitos, a busca também pretende localizar as que tenham filhos de até seis anos, o que lhes garantiria o benefício extra de R$ 150 a partir de março.
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Pagamento de janeiro
Como se sabe, oficialmente ainda não foi realizada a “virada de chave” entre os programas de transferência de renda do governo de Jair Bolsonaro, o Auxílio Brasil, para o governo Lula, o Novo Bolsa Família.
No entanto, o pagamento de janeiro já está em execução, e o novo governo se refere à operação apenas como a execução do calendário do programa de transferência de renda, para evitar qualquer nomenclatura.
Cabe lembrar que os repasses são realizados pela Caixa Econômica Federal de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Assim, a agenda de pagamentos segue até o dia 31 de janeiro.
NIS de final 1 – 18 de janeiro;
NIS de final 2 – 19 de janeiro;
NIS de final 3 – 20 de janeiro;
NIS de final 4 – 23 de janeiro;
NIS de final 5 – 24 de janeiro;
NIS de final 6 – 25 de janeiro;
NIS de final 7 – 26 de janeiro;
NIS de final 8 – 27 de janeiro;
NIS de final 9 – 30 de janeiro;
NIS de final 0 – 31 de janeiro.
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