Oficialmente, o salário mínimo de 2023 é de R$ 1.302. O reajuste segue a Medida Provisória nº 1.143, assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em dezembro do ano passado.
Antes, o piso nacional era de R$ 1.212, cerca de R$ 90 a menos. No entanto, há indicativos que os trabalhadores ainda terão um novo salário mínimo a partir do segundo semestre deste ano.
Com a correção em 7,24%, a remuneração fica acima da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que foi de 5,69% em 2022.
No que se refere ao valor sugerido pela equipe petista ao Congresso Nacional, foi de R$ 1.320. A nova quantia foi aprovada ainda em dezembro e teve amplamente divulgação.
Vale ressaltar que o salário proposto pelo novo presidente Lula considera a inflação mais a média do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos cinco anos anteriores.
De todo modo, o dinheiro aprovado no Orçamento não foi suficiente para cobrir este aumento.
Salário mínimo de 2023 ainda pode aumentar?
Sim. Os brasileiros poderão ter dois salários mínimos em 2023. Esta semana, o presidente Lula determinou a criação de um plano de valorização do salário mínimo em até 45 dias.
Desse modo, algumas medidas ainda devem ser discutidas para viabilizar o aumento. A intenção é revisar e anunciar um novo reajuste no Dia do Trabalho, 1º de maio.
Impacto do novo salário mínimo
Benefícios do INSS
Os benefícios serão reajustados a partir de 25 de janeiro;
O valor do pagamento base (mínimo) será elevado para R$ 1.302 a partir dos depósitos de janeiro;
Quem recebe mais que o pagamento base receberá o seu benefício a partir de 1º de fevereiro. Para eles, o reajuste acompanha o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 5,93%.
Abono salarial PIS/PASEP
É pago aos trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos;
Com o reajuste do salário mínimo, o valor do abono salarial será de R$ 109 a R$ 1.302, conforme a quantidade de meses trabalhados no ano-base.
Os pagamentos começam no dia 15 de fevereiro, tanto para quem recebe o PIS, quanto para quem tem direito ao PASEP.
Seguro-desemprego
O seguro-desemprego é pago ao trabalhador que foi demitido sem justa causa pelas empresas;
O valor pago pela iniciativa depende da média salarial dos últimos três meses anteriores à dispensa;
O valor da parcela não pode ser inferior ao salário mínimo vigente (R$ 1.302 em 2023);
A quantia máxima paga através da iniciativa é baseada no INPC, que ainda será divulgado pelo Ministério da Economia.
