Durante entrevista à GloboNews, nesta terça-feira (17), o chefe da Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT), informou que em breve será colocado em votação o reajuste anual do Bolsa Família. Assim, o valor do programa social passará a ter aumento todo ano. A intenção é que o benefício não fique defasado com relação a inflação acumulada anualmente.
“Quando o poder público investe gera emprego, gera renda e gera oportunidade do ponto de vista do impacto no PIB brasileiro. Por exemplo, nós vamos trabalhar o reajuste do Bolsa Família, isso é muito importante. O impacto disso na economia é real na vida lá do pequeno comércio, na economia local, é muito grande”, afirmou o líder do governo durante entrevista.
Proposta antiga
Cabe salientar que a proposta já vinha sendo discutida desde 2008, quando o presidente Lula estava no seu segundo mandato. A Câmara já estudava a criação de uma regra fixa para o reajuste anual do valor do Bolsa Família.
A sugestão é discutida por meio do Projeto de Lei 3520/08, de autoria do deputado Antônio Carlos Magalhães (ACM) Neto (DEM-BA). “Seria uma forma de repor, a cada ano, as perdas que os beneficiários do Bolsa Família têm com o aumento da inflação”, disse.
Novas regras de permanência do Bolsa Família
Embora o governo não tenha, até o momento, estabelecido novas regras de entrada no Bolsa Família, algumas exigências serão implementadas para que os beneficiários continuem elegíveis.
Na prática, serão inclusos os seguintes critérios de manutenção:
Comprovar a matrícula das crianças na escola;
Apresentar os comprovantes de vacinação dos menores de idade;
Gestantes devem se submeter ao acompanhamento de pré-natal.
Nutrizes (mães que estão amamentando) também devem passar por um acompanhamento.
Adicional de R$ 150 do Bolsa Família
Os beneficiários do novo Bolsa Família contarão com um adicional de R$ 150 a partir deste ano. O benefício extra foi prometido pelo novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante sua campanha eleitoral. Na prática, ele será pago as famílias que possuem crianças com até 6 anos de idade.
No entanto, antes de começar a pagar o valor extra de R$ 150 aos beneficiários, o Governo Federal fará uma triagem para descobrir quais beneficiários têm familiares com até 6 anos de idade. Para isto, serão revisados, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, os dados informados no CadÚnico.
Todavia, a intenção ainda é passar um pente fino na folha de pagamento do benefício e excluir os beneficiários que não se enquadram nos requisitos do programa social, mas estavam recebendo o Auxílio Brasil. Contudo, quem permanecer no Bolsa Família continuará recebendo o valor de R$ 600.
Pente fino do Bolsa Família
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, o Bolsa Família passará por um pente fino com o fim de analisar os cadastros dos atuais beneficiários. Além dos dados do Cadastro Único, serão usados dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para apurar os atuais contemplados pelo benefício.
“Nós vamos ter uma coisa nova muito importante que é coincidir o primeiro momento do mandato com todo um esforço para concluir o Censo do IBGE, que inclusive trabalha com georreferenciamento e isso vai muito ajudar para que possamos garantir uma eficiência na avaliação e análise dessa base de dados e, é claro, com muita responsabilidade e cuidado”, disse Dias.
Com relação ao público alvo da verificação do Bolsa Família, será:
Famílias unipessoais (compostas por uma única pessoa);
Famílias que estão com dados desatualizadas no CadÚnico há mais de dois anos;
Famílias que não cumprem mais com os requisitos de renda.
Vale ressaltar que as famílias unipessoais são o principal foco do pente fino do Bolsa Família. Isso porque, segundo alguns dados do TCU (Tribunal de Contas da União), existe a suspeita de que as famílias estão se desmembrando para que mais de um membro receba o benefício.
