No início de cada ano, os brasileiros se deparam com os impostos anuais que, normalmente, conseguem impactar e muito sua vida financeira. Entre os mais temidos está o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). No entanto, a boa notícia é que alguns donos estão isentos do pagamento.
Desse modo, qual são os tipos de situações que podem garantir a isenção?
Vale ressaltar que a cobrança começa em datas diferentes em cada estado brasileiro. Além disso, por se tratar de imposto estadual, cada unidade federativa pode adotar as próprias regras, inclusive as referentes aos descontos e isenção. Veja mais informações a seguir!
IPVA: situações de isenção
Como mencionado, cada estado possuem suas próprias regras quanto a isenção do IPVA, todavia, existem algumas que podem ser tidas como padrão em todo o pais. Assim, é possível ter a isenção do tributo: os carros mais antigos, proprietários com doença grave, ou que tenha uma profissão relacionada ao veículo. Confira:
Isenção por ano de fabricação
Veículos com 10 anos de fabricação são isentos no: Amapá e Rio Grande do Norte;
Veículos com 15 anos de fabricação são isentos na: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Maranhão, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe, Piauí, Tocantins e o Distrito Federal;
Veículos com 18 anos de fabricação são isentos no: Mato Grosso;
Veículos com 20 anos de fabricação são isentos no: Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul e São Paulo;
Veículos com 30 anos de fabricação são isentos em: Pernambuco e Santa Catarina.
Importante! Apenas os estados de Minas Gerais e Roraima não concedem nenhum tipo de isenção dos veículos de acordo com o seu ano de fabricação.
Isenção por doença grave
Acidente Vascular Cerebral (AVC);
Acidente Vascular Encefálico;
Amputação;
Artrite reumatóide;
Artrodese;
Artrose;
Autismo;
Câncer;
Deficiência mental;
Deficiência visual;
Doença degenerativa;
Doenças neurológicas;
Esclerose múltipla;
Escoliose acentuada;
Lesão por esforço repetitivo (LER);
Lesões com sequelas físicas;
Linfoma;
Manguito rotador;
Más formações ou encurtamento de membros;
Mastectomia;
Nanismo;
Neuropatia diabética;
Paralisia cerebral;
Paraplegia;
Parkinson;
Poliomielite;
Problemas de coluna;
Problema renal crônico com uso de fístula;
Próteses externas ou internas;
Quadrantomia;
Síndrome do túnel do carpo;
Talidomida;
Tendinite crônica;
Tetraplegia;
Tetraparesia.
Isenção por profissão
Taxistas e mototaxistas;
Donos de ônibus e vans de transporte escolar;
Donos de máquinas agrícolas;
Donos de maquinário de construção civil;
Transporte de pessoas com direito diplomático.
De todo modo, é importante verificar com o seu Detran local se essas condições realmente condizem com as regras estabelecidas pelo estado.
