Beneficiários do BPC já podem comemorar? Saiba se o 13º salário será realidade para eles em 2023
Em primeiro lugar, é possível dizer que há anos os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) lutam para ter direito de receber o 13º salário, ou seja, o abono natalino. Esse abono é pago, normalmente, aos trabalhadores e segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). No entanto, essa luta parece estar finalmente chegando ao fim, já que o pagamento pode atender essa categoria em 2023.
É importante destacar a dimensão do programa que auxilia por volta de 4,5 milhões de brasileiros de baixa renda em todo o Brasil. Dessa forma, são mais de quatro milhões de pessoas lutando para receber a gratificação anual.
A boa notícia é que o acesso ao 13º será garantido se um Projeto de Lei (PL) que está em trâmite no Congresso Nacional for aprovado. Entenda melhor sobre o assunto a seguir!
Sobre o Projeto de Lei 393/22
Antes de mais nada, o PL 393/22, é de autoria do deputado Delegado Antônio Furtado (União – RJ) e tem como objetivo principal autorizar o pagamento do 13º salário para os beneficiários do BPC. Em suma, o texto aponta a criação de um abono natalino permanente a partir do ano de 2023, o que, dessa maneira, faria com que o repasse de dezembro dessas pessoas fosse dobrado.
Vale lembrar que o valor atual do BPC é correspondente a um salário mínimo em vigor no país. Nesse sentido, para acompanhar o reajuste anunciado pelo Governo Federal, o benefício passará para R$ 1.320.
Também é importante dizer que o programa atende idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, integrantes de famílias de baixa renda.
Embora já exista o projeto de lei que objetiva o 13º salário do BPC, os pagamentos ainda dependem da aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para que, em seguida, siga para a sanção presidencial. Nesse sentido, se for aprovado, ele deverá entrar em vigor de forma permanente, auxiliando o grupo no final de cada ano.
Sobre o 13º salário do BPC
Antecipadamente, o cidadão deve entender que motivo para tanta luta para conseguir o abono natalino tem a ver diretamente com a necessidade do segurado. Afinal de contas, no final do ano, além das contas e das dívidas acumuladas, também tem que ser levado em conta os gastos com as festividades, além de impostos e a educação.
E também, outro fator impactante é que o benefício é extremamente importante para movimentar a economia do país no período, dando ao cidadão o poder de compra. Do mesmo modo, aqueles que recebem o 13º, conseguem, inclusive, comprar presentes para familiares, viajar para ver entes queridos, quitar dívidas e até mesmo investir.
Sendo assim, o texto do projeto de lei reforça que “o objetivo do pagamento do 13º salário do BPC é proporcionar, a quem o recebe, um apoio financeiro adicional em dezembro, quando ocorrem as celebrações natalinas”.
Sobre o BPC
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