O abono salarial está dando o que falar nos últimos dias. Com possíveis cotas canceladas, calendário definido e valor desconhecido, trabalhadores ainda se perguntam como será o PIS/PASEP de 2023. Neste ano, a base anual é de 2021, seguindo o atraso de 2 anos, após o não pagamento do benefício em 2020, em decorrência da pandemia.
Por isso, hoje vamos entender como funcionará o PIS/PASEP de 2023, quem pode receber, o calendário divulgado e os valores esperados do pagamento. Vale lembrar que é preciso se encaixar em todas as regras para receber o benefício.
Quem pode receber o PIS/PASEP
Apesar de diversas mudanças no pagamento do abono salarial, as regras seguem intactas. Por isso, na haverá uma grande inclusão de pessoas por conta de ajuste nos pré-requisitos para ter o valor na conta. Além disso, o trabalhador ainda precisa manter seus dados atualizados e contar com a colaboração da empresa onde trabalha para ter acesso ao dinheiro.
Para ter direito ao dinheiro do PIS/PASEP, o trabalhador precisa ter carteira de trabalho assinada há pelo menos cinco anos, consecutivos ou não. Além disso, é obrigatório o trabalhador ter exercido atividade de trabalho formal, ou seja, com carteira assinada, por pelo menos 30 dias no ano-base, que neste ano será 2021. Ainda, o cidadão precisa ter recebido salário mensal de dois salários mínimos ou menos nesse mesmo ano (2021). Por último, o trabalhador deve ter os seus dados enviados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) pela empresa onde exerce a atividade remunerada.
Vale lembrar que esse PIS/PASEP não se confunde com outros pagamentos, ainda em aberto. Isso porque é possível que pessoas possam resgatar suas cotas dos anos de 1970 e 1980, além de cotas anteriores paradas em contas. Esse valor, contudo, se refere a salários mínimos dos respectivos anos, e não possuem correção monetária.
Confira, abaixo, o calendário de pagamentos do PIS/PASEP.
Calendário do PIS/PASEP. Foto: Reprodução
Qual será o valor do abono salarial?
Tudo parece encaminhado para o pagamento do PIS/PASEP, até mesmo os valores. Contudo, os recentes acontecimentos podem gerar problemas ao governo, principalmente por conta da definição do valor do novo salário mínimo. Contudo, todos os órgãos de governo estipularam um valor que dificilmente será mudado até a data do primeiro pagamento.
Isso porque o salário mínimo ainda é de R$1.302. Contudo, o novo governo prometeu aumentar para R$1.320, mas essa atitude deve ficar apenas para maio. Na data do anúncio do PIS/PASEP, o valor colocado foi o de R$1.320, ou seja, o maior valor, algo que ainda não foi refutado pelo atual governo. Por isso, espera-se que os trabalhadores recebam essa quantia, mesmo com a indefinição do valor, formalmente.
Vale lembrar que esse é o valor máximo do PIS/PASEP, que depende do número de dias trabalhados no ano de 2021. Abaixo, o valor para cada período trabalhado.
1 mês: R$ 110;
2 meses: R$ 220;
3 meses: R$ 330;
4 meses: R$ 440;
5 meses: R$ 550;
6 meses: R$ 660;
7 meses: R$ 770;
8 meses: R$ 880;
9 meses: R$ 990;
10 meses: R$ 1.100;
11 meses: R$ 1.210;
12 meses: R$ 1.320.
O trabalhador pode consultar o dinheiro a receber no aplicativo do Meu FGTS ou, ainda, no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
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