Milhões de trabalhadores do país estavam ansiosos pela chegada de 2023. Isso porque o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, havia prometido um reajuste salarial acima da inflação, algo que não acontecia no país desde 2019. No entanto, as expectativas por um piso salarial nacional mais elevado acabaram frustradas.
Durante a campanha eleitoral de 2022, o então candidato Lula (PT) prometeu dar ganho real ao trabalhador durante todos os anos do seu mandato. Em outras palavras, o reajuste do salário mínimo superaria a variação da inflação, o que representaria aumento do poder de compra do trabalhador que recebe piso nacional.
Para 2023, o governo Lula chegou a indicar um salário mínimo de R$ 1.320, que iria proporcionar um ganho real de 2,81% aos trabalhadores de carteira assinada do país. Aliás, o Congresso Nacional aprovou esse reajuste no ano passado, mas o valor não entrou em vigor no país.
Em vez disso, o salário mínimo vigente no país é de R$ 1.302. Vale destacar que esse piso nacional também trouxe ganho real para o trabalhador, mas um pouco menor que o aprovado pelo Congresso, de 1,4%. Em ambos os casos, os reajustes superaram a variação da inflação registrada no país em 2022.
A saber, o de R$ 1.302 foi proposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que editou uma Medida Provisória (MP) no final do ano passado com esse reajuste. O documento perderia o seu valor caso o presidente Lula tivesse sancionado o valor de R$ 1.320, mas isso não aconteceu.
Ministro da Fazenda pede para Lula não elevar valor
Nos últimos dias, o clima em Brasília tem se mostrado bastante tenso. De acordo com informações de bastidores, a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem defendendo a manutenção do valor de R$ 1.302 durante todo o ano de 2023.
Em síntese, as dificuldades orçamentárias vêm pressionando as contas públicas. Além disso, o impacto que um salário mínimo mais elevado poderá provocar nas contas do governo é muito preocupante, ainda mais por causa das condições orçamentárias atuais.
A saber, caso o valor do salário mínimo de R$ 1.320 entrasse em vigor no país em janeiro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teria um gasto extra de R$ 7,7 bilhões. Esse valor ficaria fora do teto dos gastos públicos e obrigaria o Ministério da Fazenda a bloquear outros gastos para bancar essas despesas.
Em meio a esse cenário desafiador, o ministro Haddad defende que o valor continue sem alteração. De toda a forma, o salário mínimo de R$ 1.302 já deu ganho real ao trabalhador do país. A expectativa é que, ao tentar equilibrar as contas públicas neste ano, o reajuste em 2024 possa ser mais elevado que o deste ano.
Embora essa solução possa ser positiva para o problema orçamentário do governo, não o é para a sua imagem. Em suma, a população ainda aguarda um salário mínimo de R$ 1.320, como prometido pelo presidente Lula e aprovado pelo Congresso Nacional.
Novo salário mínimo pode começar a valer em maio
Temendo o desgaste da imagem do presidente Lula, a ala política vem propondo que o valor de R$ 1.320 passe a vigorar no país a partir de maio, mês do trabalhador. Assim, os trabalhadores com carteira assinada passariam a receber um pouco mais daqui a quatro meses.
O maior problema de toda essa operação é que não há orçamento necessário para promover o aumento do salário mínimo. Segundo técnicos do governo, a aprovação do novo valor só poderá acontecer se houver comprometimento do orçamento de outras áreas de atuação.
Seja como for, a decisão final de todo esse imbróglio deverá acontecer em breve. A saber, o presidente Lula deverá fazer uma reunião com as centrais sindicais na próxima semana para discutir diversos temas, dentre os quais a nova política de valorização do salário mínimo.
Em resumo, o presidente continua bastante aberto ao diálogo com as centrais sindicais. Um dos objetivos destas entidades é dar mais garantias aos trabalhadores de aplicativos. E isso deverá se fortalecer com a criação de um grupo de trabalho direcionado a isso.
Até que toda essa situação seja resolvida, resta aos trabalhadores do país aguardar. Por um lado, a ala econômica poderá ter o seu pedido atendido, com o salário mínimo de R$ 1.302 permanecendo vigente até o final do ano. Por outro lado, o presidente Lula poderá escolher a ala política e elevar ainda mais o piso nacional.
