Milhares de cidadãos brasileiros poderão ter a chance de ter em mãos sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o melhor de tudo, sem desembolsar nenhum centavo. Isso, porque serão ofertadas mais de 100 mil vagas para o programa CNH Social e essas vagas devem ser abertas em todo o país neste ano de 2023.
Então, o programa é ideal para os brasileiros que sonham em conseguir tirar Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que também, é muito conhecida como carteira de motorista.
É importante deixar claro que, para poder dirigir ou pilotar um veículo seguindo as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ela é essencial. Contudo, muitas pessoas acabam desistindo de ser um motorista habilitado pelo alto custo que o processo requer.
O programa CNH Social é gerenciado pelo Governo Federal e seu principal objetivo é garantir que pessoas sem recursos financeiros possam ter em mãos sua carteira de motorista de forma gratuita ou com grandes descontos. Dessa forma, o projeto visa democratizar o acesso à CNH, pois, ela pode auxiliar em um processo seletivo de uma vaga de emprego, permitindo que o condutor habilitado trabalhe como motorista de aplicativo, por exemplo. Saiba mais a seguir!
O que é o programa CNH social?
Antes de mais nada, a ideia do programa CNH Social é estimular os brasileiros a serem motoristas habilitados. Ela funciona como uma política pública para alcançar cidadãos de baixa renda que não podem arcar com os custos do processo para tirar a carteira de motorista.
Sendo assim, o programa oferece a isenção das taxas do Detran, facilitando o processo da habilitação B para pessoas com vulnerabilidade econômica. Atualmente, a inscrição pode ser feita em diversos estados do Brasil, e o candidato deve se enquadrar nas regras que foram estabelecidas pelo poder público.
Como é o processo da CNH social?
Não há como negar que a CNH social é um programa que oferece benefícios para alguns grupos de brasileiros, da mesma forma que a CNH para pessoas com deficiência.
No entanto, é necessário saber que as vagas são limitadas e não são todos os estados do Brasil que oferecem a CNH social. Dessa forma, é importante conferir a disponibilidade do programa no Detran de cada estado.
Vale ressaltar que, assim como é feito com a habilitação tradicional, o candidato ao programa da CNH Social passará por todas as etapas do processo previstas pelo CTB:
Exames médicos;
Aulas teóricas e exame;
Aulas práticas e exame.
Primordialmente, o programa é bastante benéfico aos cidadãos, mas o processo para avaliação dos candidatos exige requisitos que podem variar de acordo com as normas do Detran de cada estado.
Quem pode ter acesso à CNH social?
Embora seja um programa regulamentado pelo Governo Federal, a CNH Social ainda não é válida em todo o país, pois, sua operação depende do estado e das regras estabelecidas pelo Detran referente a ele.
No entanto, em todos os estados que aplicam o programa, os requisitos principais são:
Ter mais de 18 anos de idade;
Ser estudante de rede pública;
Saber ler e escrever;
Ter a renda familiar de até dois salários mínimos;
Estar desempregado há mais de um ano;
Agricultores que recebam até dois salários mínimos mensalmente;
Ex-presidiários que recebam até dois salários mínimos por mês;
Pessoas sem nenhum tipo de registro na carteira de trabalho.
Documentação necessária
Confira os documentos necessários para a CNH social:
Documentos de identidade (RG, CPF ou Certidão de Nascimento);
Comprovante de renda (do candidato e pessoas que moram na mesma casa);
Comprovante de residência;
Histórico Escolar, caso o candidato seja estudante.
Estados que participam até o momento
Como já foi citado, atualmente, o programa opera em diversos estados brasileiros, mas ainda não está em todos. Confira a lista completa:
Ceara
Rio Grande do Norte
Goiás
Distrito Federal
Mato Grosso do Sul
Pará
Amazonas
Bahia
Brasília
Rio Grande do Sul
Sergipe
Santa Catarina
Paraíba
Acre
Alagoas
Paraná
Espírito Santo
Pernambuco
Rio Grande do Norte
Entre outros
Como fazer a inscrição pelo site do Detran?
Primeiramente, deve entrar no site do Detran do seu estado;
Em seguida, procurar a categoria “CNH social”, “CNH popular” ou “CNH gratuita”;
Caso esteja com inscrições abertas, cadastre todas as informações solicitadas;
Depois, aguarde a análise do Detran.
É importante lembrar que o período para inscrições pode variar de acordo com a região. Sendo assim, o ideal é procurar saber as datas para não perder o prazo!
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