Projeto de novo auxílio para órfãos começa a ser desenhado
O novo auxílio emergencial para cidadãos que ficaram órfãos durante a pandemia do coronavírus deu mais um passo nesta semana. Em reunião nesta quarta-feira (11), os Ministros do Desenvolvimento Social, Wellington Dias e dos Direitos Humanos, Silvio Almeida definiram a criação de um grupo de trabalho para debater o tema.
De antemão, ficou decidido que o novo benefício será pago aos indivíduos menores de 24 anos que perderam os seus pais ou provedores financeiros durante a pandemia. Além dos ministros, a reunião contou com a presença de membros das equipes técnicas dos dois ministérios.
Este não é um projeto novo, e já vinha sendo discutido pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No final de 2021, eles cogitaram a possibilidade de criar um adicional dentro do Auxílio Brasil para fazer estes pagamentos para os órfãos. Contudo, a ideia não saiu do papel e agora o tema foi reaberto durante a nova gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Tratamos da criação de um Grupo de Trabalho para apresentar ao presidente Lula uma proposta de se ir na direção de um cuidado com os órfãos da Covid-19. A ideia é que a proposta conjunta envolva o Desenvolvimento Social, os Direitos Humanos e outras pastas, como Saúde, Casa Civil, Fazenda, Mulheres, Povos Originários, enfim… Áreas que nos auxiliem a chegar a uma proposta consistente para essa proteção social”, afirmou Wellington Dias.
“A questão dos órfãos da Covid é uma preocupação no centro do planejamento dos dois ministérios. Vamos criar uma interação institucional para dar vazão àquilo que o presidente Lula colocou como prioridade, que é a transversalidade, ou seja, trabalhar numa interação. Essa é a primeira conversa de muitas que teremos”, comentou Silvio Almeida.
Reuniões sobre o auxílio
Antes de levar o assunto ao Ministério dos Direitos Humanos, o Ministro Wellington Dias vinha discutindo este tema internamente em sua pasta. Nesta semana, por exemplo, ele debateu o tema com integrantes da sociedade civil.
Dias recebeu das mãos de representantes da Associação Nacional Vida e Justiça em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19 dados sobre as vítimas da pandemia. Números oficiais mostram que mais de 600 mil pessoas morreram em decorrência da contaminação da Covid-19 no Brasil.
Nordeste Acolhe
A ideia de criar um auxílio emergencial para os órfãos da Covid-19 já conta com alguns exemplos práticos. Estados da região nordeste criaram, por exemplo, o projeto Nordeste Acolhe, que paga um saldo em dinheiro para os órfãos da pandemia.
Este programa foi criado pelo Consórcio Nordeste ainda no ano passado. Este Consórcio foi presidido justamente por Wellington Dias quando este era governador do estado do Piauí.
Números
O grupo de trabalho que será criado deverá levantar números de crianças, jovens e adolescentes que poderiam receber o dinheiro do novo auxílio. Dados preliminares apontam que mais de 100 mil poderia ter direito ao benefício.
A tendência natural é que o novo governo espere a conclusão do trabalho de pente-fino nas contas do Cadúnico. Assim, o grupo de trabalho poderia ter acesso aos novos números com mais facilidade.
Ainda não há uma estimativa de valores para estes pagamentos do auxílio para órfãos da Covid-19.