A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está de cara nova. Isso mesmo, desde o último ano os condutores brasileiros podem contar com uma versão atualizada do documento. No entanto, é importante ressaltar que a transição entre o modelo antigo e o novo está ocorrendo gradualmente.
Lembrando que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também passou por algumas mudanças, inclusive com relação ao prazo de validade da CNH. Veja mais detalhes a seguir.
Qual o novo prazo de validade da CNH?
Quem já atingir o prazo 30 dia para renovação da CNH e seguir dirigindo com o documento vencido, caso seja autuado, pode pagar multa por infração gravíssima, no valor de R$ 293,47 mais sete pontos na carteira. Além disso, o veículo pode ser apreendido.
Os demais condutores, que estão com seus documentos válidos, podem continuar dirigindo normalmente, portando a versão antiga da CNH. Vale ressaltar que a única coisa que deve ser observada é o novo prazo de validade do documento, sendo:
Validade de 10 anos: para pessoas com até 49 anos;
Validade de 5 anos: para pessoas com idade entre 50 e 69 anos;
Validade de 3 anos: para pessoas com idade a partir de 70 anos.
Anteriormente, o prazo para a renovação da habilitação deveria ocorrer a cada 5 anos para quem tivesse menos de 65 anos de idade e a cada 3 anos para cidadãos com idade superior a essa.
Quando devo trocar a CNH?
Ressaltando que a troca do documento está sendo gradual, existem algumas situações em que a migração será obrigatória. Veja quais são:
Quando condutores forem renovar a habilitação, devido ao vencimento da CNH;
No momento da emissão da carteira;
Caso haja necessidade alterar alguma informação que consta no documento;
Em casos nos quais será preciso adicionar uma nova categoria;
Em casos de reabilitação do condutor; e
Quando o condutor desejar substituir a CNH pela habilitação estrangeira.
Quais as mudanças no novo modelo da CNH?
Os brasileiros podem emitir a nova versão da CNH desde o mês de junho de 2022. O documento passou por uma atualização e conta com uma série de mudanças, principalmente no seu visual e segurança.
Itens de segurança
Versão digital e impressa;
Impressão em papel fluorescente, que brilha no escuro;
Itens visíveis apenas com luz ultravioleta e um holograma;
Letras “P” para identificar que o motorista está com a permissão e “D” para identificar que o motorista está com a definitiva;
Possui a ACC (Autorização Para Conduzir Ciclomotor);
Inclusão do código MRZ (Machine Readable Zone), utilizado em passaportes.
Novo visual
Predominância das cores verde e amarela;
Assinatura do documento abaixo da foto;
Quadro com silhuetas de veículos que o motorista está habilitado a dirigir;
Quadro de observações para informar possíveis restrições médicas ou se o condutor exerce atividade remunerada como motorista.
