Neste mês, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão os valores reajustados dos seus benefícios. A alteração ocorrerá em razão do aumento do valor do salário mínimo.
No ano de 2022, o salário mínimo foi determinado no valor de R$ 1.212. Até então, o piso salarial era determinado com base somente na taxa inflacionária, o que impedia os ganhos reais aos brasileiros. Entretanto, o atual presidente Lula definiu juntamente com a sua equipe o aumento real do salário mínimo para este ano de 2023.
Antes, o valor previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2023) era de R$ 1.302, sem aumento real. No entanto, o governo Lula confirmou o novo valor do salário mínimo em R$ 1.320 neste ano, o que equivale a um aumento de 2,7% com relação à primeira projeção.
É importante salientar que, além do valor ser o mínimo que os trabalhadores poderão receber em seus empregos, a quantia também está estará associada a vários outros pagamentos, como o de benefícios do INSS, PIS/Pasep e outros.
Novo teto do INSS
Com o reajuste do salário mínimo, o teto de pagamentos do INSS também será alterado. Dessa forma, como a base do cálculo do instituto é o próprio piso salarial, a mudança já está confirmada nos valores máximos que alguém pode receber.
De acordo com especialistas, o aumento será no total de R$ 526,28 para os beneficiários. Portanto, o novo teto do INSS neste ano é de R$ 7.613,50.
Benefícios que serão reajustados em 2023
Entre os principais benefícios que passarão por correção destacam-se:
PIS/PASEP
O trabalhador que atende as regras de recebimento do abono salarial PIS/PASEP pode ser contemplado com um valor equivalente a até um salário mínimo vigente, neste ano, R$ 1.320. Em outras palavras, o Governo Federal pode pagar ao titular até um piso nacional todos os anos.
Seguro-desemprego
Diferente do benefício anterior, o seguro-desemprego deve pagar, no mínimo, um valor igual ao salário mínimo vigente. Desse modo, quem for demitido sem justa causa este ano receberá, pelo menos, R$ 1.320. Vale ressaltar que a determinação é prevista por lei.
Benefícios do INSS
Também, por lei, os beneficiários da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não pode receber um valor inferior ao piso nacional. Logo, a partir do dia 25 de janeiro, data do primeiro pagamento reajustado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aqueles que recebem apenas o salário base serão contemplados com R$ 1.320.
Pagamentos do INSS 2023
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é o responsável pelo pagamento de diversos benefícios, como aposentadoria, auxílios e pensões aos brasileiros. Atualmente, cerca de 37 milhões de cidadãos são atendidas pelo instituto.
O INSS libera mensalmente o pagamento de seus beneficiários. Dessa forma, com a finalidade de facilitar os repasses, o instituto divide os segurados em dois calendários, sendo um para quem recebe até um salário mínimo e outro para aqueles que recebem mais que um salário mínimo.
Os segurados do INSS receberão os seus pagamentos referentes ao mês de janeiro ainda neste mês. No entanto, nesta sexta-feira, 6, o instituto finalizou os repasses dos benefícios referentes ao mês de dezembro de 2022.
É importante destacar que os pagamentos são feitos no final do mês e no início do mês seguinte.
Calendário de dezembro do INSS
Confira abaixo as datas de pagamento do INSS referentes ao mês de dezembro.
Para quem recebe um salário mínimo:
Final do número de benefício 1: 23 de dezembro;
Final do número de benefício 2: 26 de dezembro;
Final do número de benefício 3: 27 de dezembro;
Final do número de benefício 4: 28 de dezembro;
Final do número de benefício 5: 29 de dezembro;
Final do número de benefício 6: 02 de janeiro;
Final do número de benefício 7: 03 de janeiro;
Final do número de benefício 8: 04 de janeiro;
Final do número de benefício 9: 05 de janeiro;
Final do número de benefício 0: 06 de janeiro.
Final do número de benefício 1 e 6: 02 de janeiro;
Final do número de benefício 2 e 7: 03 de janeiro;
Final do número de benefício 3 e 8: 04 de janeiro;
Final do número de benefício 4 e 9: 05 de janeiro;
Final do número de benefício 5 e 0: 06 de janeiro.
