O abono salarial é pago anualmente aos trabalhadores que se enquadram nos critérios do PIS/PASEP. Tratam-se de dois programas que contemplam grupos diferentes no mercado de trabalho. Neste ano, receberão os valores os cidadãos que atuaram com a carteira assinada em 2021.
O Programa de Integração Social (PIS), por exemplo, é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada através da Caixa Econômica Federal (CEF). Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), atende os servidores públicos por meio do Banco do Brasil (BB).
O Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat) já aprovou o calendário de pagamento do abono salarial PIS/PASEP de 2023. Os pagamentos começam no dia 15 de fevereiro. Neste ano, assim como em 2022, os repasses serão realizados em um mesmo Orçamento, ou seja, no mesmo ano.
A estimativa é que cerca de 23,6 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em 2023, com valor total de R$ 24,4 bilhões. Desse total, 21,4 milhões têm direito ao PIS. Vale ressaltar que os saques dos valores estarão disponíveis até o dia 28 de dezembro desse ano.
Calendário do PIS/PASEP 2023
PIS: Para os trabalhadores que atuam na iniciativa privada, os repasses ocorrem segundo o mês de aniversário de cada um.
Janeiro – 15 de fevereiro;
Fevereiro – 15 de fevereiro;
Março – 15 de março;
Abril – 15 de março;
Maio – 17 de abril;
Junho – 17 de abril;
Julho – 15 de maio;
Agosto – 15 de maio;
Setembro – 15 de junho;
Outubro – 15 de junho;
Novembro – 17 de julho;
Dezembro – 17 de julho.
PASEP: Já para os servidores públicos, o pagamento ocorre de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) de casa um.
Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
Final da inscrição 1 – 15 de março;
Final da inscrição 2 – 17 de abril;
Final da inscrição 3 – 17 de abril;
Final da inscrição 4 – 15 de maio;
Final da inscrição 5 – 15 de maio;
Final da inscrição 6 – 15 de junho;
Final da inscrição 7 – 15 de junho;
Final da inscrição 8 – 17 de julho;
Final da inscrição 9 – 17 de julho.
Quem tem direito ao PIS/PASEP 2023?
Para receber o abono salarial do PIS/PASEP em 2023, o trabalhador precisa se enquadrar em alguns critérios. São eles:
Estar inscrito no sistema PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
Ter exercido atividade de trabalho formal (carteira assinada) por pelo menos 30 dias em 2021;
Ter recebido salário mensal de dois salários mínimos ou menos em 2021;
Ter os seus dados enviados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social pela empresa contratante.
Qual o valor do PIS/PASEP 2023?
O valor da parcela do PIS/PASEP depende do tempo trabalhado com a carteira assinada no ano de apuração. Desse modo, quanto mais tempo trabalhado dentre os 12 meses, maior será o valor do benefício. Com relação ao valor do próximo ano, é equivalente ao salário mínimo previsto, de R$ 1.320.
1 mês de serviço: direito ao valor de R$ 110;
2 meses de serviço: direito ao valor de R$ 220;
3 meses de serviço: direito ao valor de R$ 330;
4 meses de serviço: direito ao valor de R$ 440;
5 meses de serviço: direito ao valor de R$ 550;
6 meses de serviço: direito ao valor de R$ 660;
7 meses de serviço: direito ao valor de R$ 770;
8 meses de serviço: direito ao valor de R$ 880;
9 meses de serviço: direito ao valor de R$ 990;
10 meses de serviço: direito ao valor de R$ 1.100;
11 meses de serviço: direito ao valor de R$ 1.210;
12 meses de serviço: direito ao valor de R$ 1.320.
