O valor do vale-gás nacional para este ano de 2023, não será muito diferente do que foi visto em 2022. Na última segunda-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma Medida Provisória (MP) que libera um aumento no orçamento do programa social. Este movimento deverá ser suficiente para manter o valor do benefício.
Originalmente, o vale-gás nacional foi um projeto social criado pelo poder legislativo com a intenção de obrigar o governo a pagar ao menos 50% do preço médio nacional do botijão de gás. Assim, se o preço fosse de R$ 100, por exemplo, o poder executivo teria que repassar R$ 50, no mínimo, naquele determinado mês de pagamento.
Em julho de 2021, o Congresso Nacional aprovou a chamada PEC dos Benefícios. Este documento liberou dinheiro para o governo Bolsonaro usar em seus programas sociais. Naquela ocasião, o poder executivo decidiu pagar o valor completo do preço médio do botijão. Assim, se o valor médio fosse de R$ 100, eles repassavam os R$ 100 por família.
Esta regra, no entanto, só seria válida até o final de 2022. Para 2023, a expectativa era de que o programa voltasse a pagar o patamar de 50% do preço médio. Contudo, com a aprovação da PEC da Transição no final do ano passado e a assinatura da MP por Lula, é possível dizer que os valores turbinados serão mantidos.
Precisa de aprovação?
Pelas regras legislativas brasileiras, uma MP tem força de lei assim que é assinada pelo presidente. Como Lula assinou o documento em janeiro, é possível dizer que os pagamentos
de fevereiro do vale-gás nacional acontecerão com os valores turbinados.
É fato que uma MP tem validade de apenas quatro meses, e depois deste prazo precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Entretanto, este tempo é mais do que suficiente para que o governo construa o prometido novo projeto social que deve unir Bolsa Família e vale-gás nacional.
Como receber o vale-gás nacional em fevereiro
Assim como acontecia no ano passado, não há nenhum tipo de inscrição direta para entrada no vale-gás nacional. Desta forma, a dica é não acreditar em links enviados pela internet que prometem uma inscrição no projeto do Governo Federal.
Para ter mais chances de ser selecionado para o vale-gás nacional, a principal dica é manter o seu Cadúnico atualizado. Nem todas as pessoas que estão nesta lista são selecionadas, mas quem está com a conta ativa e atualizada certamente têm mais chances de seleção.
Pagamentos bimestrais
Mesmo após a mudança de governo, o fato é que a lógica de pagamentos do vale-gás nacional deve seguir a mesma. Os repasses seguirão acontecendo sempre a cada dois meses.
Como o último pagamento do vale-gás nacional ocorreu em dezembro do ano passado, o próximo está programado para acontecer em fevereiro deste ano. Em janeiro, o Governo está programando apenas as liberações do novo Bolsa Família.
Veja no calendário abaixo:
Usuários com NIS final 1: 18 de janeiro (quarta-feira);
Usuários com NIS final 2: 19 de janeiro (quinta-feira);
Usuários com NIS final 3: 20 de janeiro (sexta-feira);
Usuários com NIS final 4: 23 de janeiro (segunda-feira);
Usuários com NIS final 5: 24 de janeiro (terça-feira);
Usuários com NIS final 6: 25 de janeiro (quarta-feira);
Usuários com NIS final 7: 26 de janeiro (quinta-feira);
Usuários com NIS final 8: 27 de janeiro (sexta-feira);
Usuários com NIS final 9: 30 de janeiro (segunda-feira);
Usuários com NIS final 0: 31 de janeiro (terça-feira).
