Assim como aconteceu durante o governo Bolsonaro (PL), o cidadão que desejar, poderá acumular o Bolsa Família e o vale-gás nacional de uma só vez em 2023. A informação está expressa na Medida Provisória (MP) assinada pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda nesta segunda-feira (2).
Segundo as informações oficiais, seguirá valendo a ideia de que para receber os dois programas de uma vez, um mesmo indivíduo precisa ter sido selecionado pelo Ministério do Desenvolvimento Social para receber os dois separadamente. Isto indica que um mesmo cidadão precisa cumprir as regras de entrada dos dois projetos.
Em 2022, os dados mais recentes do antigo Ministério da Cidadania apontavam que cerca de 5 milhões de pessoas podiam receber o Auxílio Brasil e o vale-gás nacional ao mesmo tempo. Os pagamentos aconteciam sempre em um mesmo dia, em uma mesma conta poupança social digital.
Em 2023, esta lógica não deve mudar ao menos em um primeiro momento. Um mesmo cidadão que cumpre os requisitos dos dois benefícios poderá receber os saldos do Bolsa Família e do vale-gás nacional ao mesmo tempo. Os depósitos serão feitos na mesma conta poupança social digital no mesmo dia indicado pelo calendário oficial de pagamentos.
Contudo, é importante deixar claro que esta lógica pode mudar. Indicações iniciais do Ministério do Desenvolvimento Social indicam que há um estudo sendo feito para analisar a possibilidade de fundir os dois programas. Assim, o Bolsa Família e o vale-gás nacional poderiam se tornar um projeto só.
Bolsa Família
A MP estabelece que o Bolsa Família fará pagamentos mínimos de R$ 600 por família. Este valor começa a ser depositado neste mês de janeiro. Este patamar mínimo é o mesmo que estava sendo praticado pelo antigo Auxílio Brasil no último semestre.
Inicialmente, os R$ 600 só estariam garantidos até o final deste ano de 2022. Contudo, a equipe do presidente Lula conseguiu aprovar no Congresso Nacional a chamada PEC da Transição, que permitiu a liberação de R$ 145 bilhões dentro do teto de gastos e a consequente manutenção dos R$ 600 mínimos para 2023.
Vale-gás
O vale-gás nacional deverá seguir com pagamentos equivalentes a 100% do preço médio do botijão de gás de 13kg. Este é o mesmo valor que estava sendo pago pelo Governo anterior durante todo o último semestre.
Assim como o Auxílio Brasil, o saldo do vale-gás também deveria ter caído em 2023. Contudo, com a aprovação da PEC da Transição, o valor liberado será suficiente para manter os 100% do preço médio nacional do botijão de 13kg.
Adicional de R$ 150
O governo Lula quebrou a promessa de começar os pagamentos de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade. Segundo as informações oficiais, este indicativo não está na MP que foi assinada pelo presidente nesta semana.
Informações de bastidores colhidas pelo portal Uol mostram que existe uma avaliação interna do governo Lula de que os pagamentos do adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade só estarão disponíveis após os primeiros 60 dias de gestão, em uma avaliação otimista.
