Ao contrário do que milhões de pessoas estavam esperando, o adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade não deve começar a ser pago dentro do Bolsa Família em janeiro. A informação foi confirmada por membros do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ao portal de notícias Uol.
Segundo informações de bastidores, a equipe do presidente Lula (PT) avalia que o pagamento deste adicional deve demorar ao menos 60 dias para sair do papel de fato. Eles avaliam que será necessário realizar uma série de procedimentos antes de começar a liberar este saldo para as famílias que registram crianças no Cadúnico.
A prioridade do novo governo agora é realizar uma espécie de pente-fino nas contas do programa social. Embora rejeite este termo, o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias afirma que será necessário revisar os cadastros para retirar as pessoas que não estariam aptas ao recebimento dos saldos do projeto.
Logo depois desta reanálise, o novo governo ainda precisaria assinar uma Medida Provisória (MP) liberando o montante necessário para bancar o adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos. Hoje, a expectativa é de que isto só aconteça apenas a partir do próximo mês de março, em uma projeção otimista.
O adicional de R$ 150 do Bolsa Família foi uma das principais promessas de campanha de Lula nas eleições de 2022. Este é o dispositivo que o governo quer usar para conseguir diferenciar as famílias mais numerosas daquelas que possuem menos integrantes. Até dezembro do ano passado, todos ganhavam R$ 600 independente do tamanho da família.
Período de saída voluntária
Na tarde desta segunda-feira (2), Dias tomou posse oficialmente como Ministro do Desenvolvimento Social. Em seu discurso de posse, ele deu mais alguns detalhes sobre a liberação do Bolsa Família para este ano de 2023.
Dias revelou que o Ministério está trabalhando na ideia de criação de um período de saída voluntária. Segundo ele, as pessoas que fazem parte do benefício e não cumprem todas as regras de permanência terão um tempo para sair do projeto por conta própria. Caso eles não saiam, o governo começará a retirar os nomes de maneira compulsória.
“Vamos dar a oportunidade, neste período, para as pessoas que não preenchem os requisitos, de voluntariamente já pedir desligamento do programa. Nós somente vamos pagar o benefício para quem legalmente, por critérios sociais, tem o direito (de receber)”, disse o Ministro em seu discurso de posse.
Bolsa Família em janeiro
Enquanto tais mudanças não saem do papel, os pagamentos do Bolsa Família deverão acontecer normalmente neste mês de janeiro. As liberações começam no próximo dia 18 e seguirão oficialmente até o dia 31.
Assim como acontecia com o antigo Auxílio Brasil, o novo Bolsa Família seguirá considerando o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada usuário para saber quando o pagamento será feito. Veja no calendário abaixo:
Usuários com NIS final 1: 18 de janeiro (quarta-feira);
Usuários com NIS final 2: 19 de janeiro (quinta-feira);
Usuários com NIS final 3: 20 de janeiro (sexta-feira);
Usuários com NIS final 4: 23 de janeiro (segunda-feira);
Usuários com NIS final 5: 24 de janeiro (terça-feira);
Usuários com NIS final 6: 25 de janeiro (quarta-feira);
Usuários com NIS final 7: 26 de janeiro (quinta-feira);
Usuários com NIS final 8: 27 de janeiro (sexta-feira);
Usuários com NIS final 9: 30 de janeiro (segunda-feira);
Usuários com NIS final 0: 31 de janeiro (terça-feira).
